III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013-15): das diretrizes nacionais para o local - Ijuí/RS

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Bertollo, Sandra Helena Joris
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ciências humanas; Educação nas ciências; Gênero; Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; Políticas públicas
• Link de acesso: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5035

Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e dos Estudos Culturais para descrever e analisar o III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM (2013-15), um documento produzido no âmbito do governo federal brasileiro, que indica por meio de eixos temáticos, as diretrizes das políticas públicas para as mulheres. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa documental na qual para o exame do corpus de investigação, é utilizada uma aproximação com a análise cultural, ancorada na proposta metodológica de Peter et al. (2007). O material empírico da pesquisa é composto pelas pelo III PNPM e pelas duas edições que o precederam. Estes documentos são tomados como artefatos pedagógicos e culturais, organizadores do social, que emergem em uma teia de discursos e poderes forjada no âmbito da cultura. Dentre os 10 capítulos que compõem o III PNPM, escolhi o 8, que aborda o tema esporte para dar ênfase analítica. Esta escolha se justifica pelo fato de o esporte estar enraizado à minha área de formação inicial em Educação Física e, por assim, me provocar inquietações no que tange as questões de gênero. As análises empreendidas possibilitam argumentar que apesar das conquistas das mulheres no universo esportivo, os índices analíticos mostram que não parece ser possível falar em igualdade, sem antes tratar das dinâmicas sociais que produzem as desigualdades de gênero. Por outro lado, para tentar compreender como os eixos temáticos do III PNPM se articulam com as políticas públicas para as mulheres em nível local, realizei uma pesquisa de campo no município de Ijuí/RS. Nela busco mapear qual(is) eixo(s) temático(s) do III PNPM é (são) foco do empreendimento destas políticas. Foi possível constatar que o eixo da violência contra as mulheres recebe prioridade nas políticas locais. Neste sentido, as políticas públicas locais ainda tratam de algo da ordem da urgência, da defesa e proteção da vida das mulheres. A partir do desenho de uma política pública para as mulheres, por meio do PNPM reconheço a proeminência do Estado na sociedade contemporânea em relação às políticas de gênero, incluído aí políticas públicas para as mulheres. As ações que se concretizaram na melhora da vida das mulheres brasileiras, embora incipientes, não podem ser desprezadas, representam passos importantes para a construção de um país mais justo e democrático para homens e para mulheres.