Implementação da política educacional para educação primária em Cuba: adesão e discricionariedade

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Palitot , Katianne Cristina dos Santos
• Orientador(a): Ribeiro, Vanda Mendes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Cidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação
• Departamento: Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas em educação - Cuba; Ensino fundamental; Políticas educacionais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1086

Esta pesquisa teve como objetivo investigar a implementação de políticas públicas educacionais nos anos iniciais do ensino fundamental em Cuba. Enquanto referencial teórico, baseou-se em estudos sobre a implementação para a efetivação de uma política pública, adotando como principais referenciais teóricos Lipsky (1980), Arretche (2001) y Lotta (2010). Segundo esses autores, a implementação da política pública pode ser compreendida como uma parte da política na qual os atores do processo de implementação interagem entre si e com os beneficiários, ofertando serviços públicos conforme as diretivas oficiais e seus valores e crenças. Para o estudo, foram aplicados questionários junto a 27 professores cubanos dos anos iniciais do ensino fundamental e realizada observações em escolas. Para a análise dos dados, recorreu-se à análise de conteúdo, à luz de apontamentos de Bardin (1977) e de Breches et al (2019). Foram definidas categorias prévias a partir da literatura: adesão dos agentes implementadores, discricionariedade e condições de implementação (fatores favoráveis e desfavoráveis). A pesquisa conclui ser possível haver discricionariedade na implementação da política educacional nos anos iniciais do ensino fundamental em Cuba, sobretudo quanto a adaptações do currículo necessárias diante do contexto de escassez. Os dados, porém, não se mostram conclusivos. Apuramos, também, haver adesão no processo de implementação por parte dos agentes implementadores e isso é descrito pelos docentes na sua prática cotidiana, embora haja presença menos enfática de discurso crítico. O relato mais forte é o da presença de fatores externos que desfavorecem a implementação da política, mais especificamente se referem ao bloqueio econômico imposto ao país, que vem afetando a educação cubana não apenas com escassez de recursos materiais, mas também de recursos humanos devido, segundo os professores, aos baixos salários. A pesquisa também nos revela que a formação inicial dos docentes, a qualidade e estrutura da educação e o compromisso dos profissionais são percebidos pelos professores como fatores que favorecem a implementação da política educacional para os anos iniciais do ensino fundamental.