A violência obstétrica no arquivo político-jurídico-legislativo brasileiro: um acontecimento discursivo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Borges, Juliana Maria da Silva Faria Ramos
Orientador(a): Rodrigues, Marília Giselda lattes
Banca de defesa: Garcia, Dantielli Assumpção lattes, Beretta, Regina Célia de Souza
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de Franca
Programa de Pós-Graduação: Programa de Mestrado em Linguística
Departamento: Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/431
Resumo: A proposta desta pesquisa é examinar os discursos político-jurídico-legislativos produzidos em torno da violência obstétrica, tema de inquestionável importância e ainda pouco debatido em nosso país. Nosso objetivo geral consiste em compreender o funcionamento discursivo dos arquivos político-jurídico-legislativos, buscando entender como as leis acerca da violência obstétrica são elaboradas, legisladas e aprovadas (ou não). O corpus é construído a partir de recortes extraídos da Lei n. 3.363/2013, que prevê a proteção de mulheres face à violência obstétrica; do Projeto de Lei 7.633/2014, proposto pelo deputado Jean Wyllys; e de notas taquigráficas emitidas no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e no Seminário Faces da Violência contra a Mulher. Essas notas textualizam os discursos pronunciados por deputadas e deputados e por representantes de órgãos públicos da área da saúde e da sociedade civil organizada. Para isso, primeiramente, buscou-se caracterizar violência obstétrica e compreender as condições de emergência desse discurso de defesa das mulheres em face de tal violência. Os conceitos de condições de produção, posição-sujeito, ideologia e silêncio balizam nossas análises, a partir do arcabouço teórico da Análise de Discurso filiada a Michel Pêcheux. Buscamos compreender as posições-sujeito inscritas nos discursos produzidos em torno da violência obstétrica durante os debates realizados dentro do ritual político-jurídico-legislativo, o que dizem, silenciam, prometem, denunciam, relacionando posições ideológicas a enunciados.