Comunidades tradicionais e a conservação do Cerrado

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Guyot, Carolina Souza Dias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cerrado; Conflitos territoriais; Terra - uso e cobertura; Desmatamento; Regularização fundiária
• Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51872

O bioma Cerrado foi intensamente desmatado nas últimas décadas. As áreas protegidas são uma alternativa para a conservação dos recursos naturais desse bioma, embora a contribuição efetiva das diferentes categorias e modalidades dessas áreas ainda não tenha sido completamente analisada. No presente estudo, avaliamos a contribuição de 124 áreas protegidas tradicionalmente ocupadas (APs), incluindo 72 Terras Indígenas (TIs), 45 Territórios Quilombolas (TQs) e 7 Unidades de Conservação (UC-PCTs) nas modalidades de Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Cerrado. Utilizamos dados sobre o uso e cobertura da terra no interior e no entorno dessas áreas e do bioma como um todo para avaliar a efetividade dessas áreas na conservação do Cerrado. Em média, 36% das APs foram reconhecidas antes de 1994, 19% entre 1995 e 2004, 31% de 2005 a 2014 e 14% após 2015. As APs reconhecidas há mais tempo mantêm até hoje maiores proporções de vegetação nativa comparado às reconhecidas mais recentemente, embora todas as APs possuam mais de 50% de seus territórios vegetados. A análise temporal de 1985 a 2022 do uso e cobertura da terra nas cinco regiões do Cerrado (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro) revelou diferentes níveis de pressão antrópica em cada região. Na região Norte, as comunidades tradicionais (CTs) tiveram, em média, 43% dos territórios desmatados, enquanto o entorno dessas áreas teve 30% desmatado e a média da região foi de 20%. No Sul, a região com maior proporção de desmatamento, as APs mantiveram 60% de vegetação nativa, comparado a 44% no entorno. Na região Leste, as CTs tiveram menores médias de desmatamento (15%) tanto no interior como no entorno de suas áreas, comparado à região (40%) e ao bioma (44%). Na região Oeste e Central, tanto as APs quanto as CTs apresentaram médias de desmatamento significativamente menores que seus entornos, que a região e o bioma. No geral, as APs e as CTs, que tiveram 13% e 10% de médias de desmatamento respectivamente, contribuíram significativamente para menores médias de desmatamento comparado aos seus entornos e à média do bioma Cerrado, que tiveram 33% e 44% de média de desmatamento. Estas análises permitem compreender melhor o papel dos territórios de comunidades tradicionais na mitigação dos impactos do desmatamento no bioma Cerrado, mesmo quando não reconhecidos oficialmente, demonstrando a sustentabilidade de suas formas de uso da terra.