Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Santos, Pollyana Martins
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Política ambiental - Aspectos sociais; Justiça ambiental; Redes sociais; Metodologia; Direito ambiental; Licenças ambientais; Economia Doméstica
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/28924

A presente tese teve por objetivo construir uma metodologia para descrição e análise do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental. Para tanto, foi elaborada uma pesquisa de perspectiva metodológica preponderantemente qualitativa, tendo como quadro teórico de fundamentação as ciências sociais críticas. Neste sentido, tomando como pano de fundo a teoria crítica da justiça ambiental, notadamente a concepção tríplice de Schlosberg (2004), e adotando como paradigma explicativo para as injustiças ambientais o marxismo ecológico, o estudo permitiu identificar e descrever os mecanismos através dos quais as situações de injustiça ambiental se reproduzem socialmente, sintetizando-os num modelo de análise. O modelo proposto parte da articulação entre quatro categorias de análise: conflitos ambientais, entendidos como relações de poder entre diferentes segmentos sociais; (in)justiça ambiental, enquanto referência à distribuição equânime de partes e à diferenciação qualitativa do meio ambiente; redes sociais, como possíveis instrumentos de construção de justiça ambiental; e instrumentos legais, como arenas de manifestação dos conflitos ambientais e mecanismos de legitimação de justiça e injustiça ambiental. Neste sentido, a metodologia prevê a classificação das situações ambientalmente injustas em três estágios, compreendendo: a identificação dos atores envolvidos e suas redes sociais de apoio; a descrição dos estágios atravessados pela situação de injustiça ambiental e as respectivas categorias de análise; a forma de apropriação dos instrumentos legais aplicáveis à espécie; e os prováveis desfechos em termos de construção de justiça ambiental. Numa segunda etapa, como forma de testar a metodologia, foi utilizada a experiência concreta da proposta de passagem do mineroduto da empresa Ferrous Resources S.A. no município de Viçosa/MG. Quanto aos instrumentos e técnicas de coleta de dados, na primeira fase, de construção da metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica concernente a conflitos ambientais; discussão teórico-conceitual sobre (in)justiça ambiental, redes sociais e instrumentos legais; bem como pesquisa documental sobre os instrumentos legais federais e estaduais mineiros relativos ao licenciamento ambiental. Na segunda fase, de teste da metodologia, foi realizada pesquisa documental referente ao acervo produzido pelos atores envolvidos no conflito (empresa Ferrous e atingidos), tanto na esfera judicial quanto administrativa, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas junto ao público que coordenou as três frentes de resistência contra o mineroduto, em termos de: mobilização popular, questionamento técnico e questionamento jurídico. Para análise dos dados, foi empregada a Análise Crítica do Discurso de Fairclough (2008, 2012), complementada com o auxílio do software IRaMuTeQ, de análise textual. Desta maneira, foi possível classificar o evento como uma situação ambientalmente injusta de terceiro estágio, na qual foi possível construir justiça ambiental no caso concreto, em termos materiais e simbólicos. Sendo assim, os resultados obtidos com a tese demonstram que a metodologia proposta consiste em uma ferramenta metodológica eficaz para a compreensão das mais diversas situações de injustiça ambiental, facilitando a compreensão dos processos de sua reprodução. Sob este aspecto, considera-se que o estudo contribuiu para o debate a respeito da relação entre desigualdade social e injustiça ambiental, promovendo reflexões sobre o papel exercido pelos conflitos ambientais, redes sociais e instrumentos legais na construção de justiça ambiental. Palavras-chave: Justiça ambiental. Injustiça ambiental. Ciclo de reprodução social da injustiça ambiental. Concepção metodológica. Conflito ambiental. Redes sociais. Instrumentos legais.