Governança e as interações entre diferentes atores sociais em áreas de preservação ambiental: o caso da APA Serra da Neblina em Cataguases, MG

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, Flávia Ventura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Extensão Rural
• Palavras-chave em Português: Proteção ambiental - Participação do cidadão - Neblina, Serra da (MG); Governança pública - Neblina, Serra da (MG); Política ambiental - Neblina, Serra da (MG); Extensão Rural
• Link de acesso: https://locus.ufv.br/handle/123456789/33046; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2024.570

Esta dissertação investiga a governança em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), com foco na consolidação da APA Serra da Neblina em Cataguases, Minas Gerais. Destaca-se a importância da governança participativa como elemento fundamental para uma gestão eficaz dessas áreas, enfatizando o envolvimento da comunidade, de políticas públicas sensíveis às demandas locais e da distribuição equitativa de recursos. Além disso, aborda-se a relevância do licenciamento ambiental no contexto das APAs, ressaltando a necessidade de critérios rigorosos, transparência nos processos de licenciamento e fiscalização efetiva para garantir a proteção do meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Os desafios históricos enfrentados no licenciamento ambiental, especialmente relacionados à atividade mineradora, são discutidos, ressaltando a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O objetivo deste estudo é analisar as interações entre diferentes atores sociais que influenciam a governança em áreas de preservação ambiental, com foco na APA Serra da Neblina. A pesquisa adota uma abordagem metodológica que permite analisar a estrutura da governança em APAs, os desafios e as oportunidades na consolidação da APA Neblina, bem como aspectos da mineração em áreas sensíveis. A criação da APA Serra da Neblina em 2015 é analisada como resposta aos impactos ambientais causados pela mineração na região, evidenciando a mobilização da comunidade local. No contexto da governança em APAs, destaca-se a importância da participação ativa da sociedade, transparência nas decisões e representatividade adequada para uma gestão participativa bem-sucedida. Os resultados enfatizam a necessidade de medidas urgentes para fortalecer a governança em APAs, incluindo a implementação de políticas públicas, o estabelecimento de parcerias eficazes entre governo, comunidade e instituições, um arranjo institucional capaz de garantir a manutenção da mobilização social e o aprimoramento dos sistemas de licenciamento e monitoramento ambiental. Palavras-chave: governança; mobilização social; área de proteção ambiental.