Políticas de cotas e o desempenho entre cotistas e não cotistas: uma análise para as Instituições de Ensino Superior da rede pública no Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pinto, Vinicius de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Programas de ação afirmativa na educação - Brasil; Desempenho - Avaliação; Análise de coorte; Economia da Educação
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/27837

O presente trabalho tem como objetivo verificar se há convergência no desempenho entre os estudantes cotistas e não cotistas do Ensino Superior, no período de 2009 a 2017, utilizando os dados do Enade. Inicialmente, para verificar se os estudantes considerados como cotistas e não cotistas no presente estudo, possuíam diferenças no desempenho, foram utilizados os dados do Enem, considerando todos os candidatos que realizaram a prova, para o mesmo período de análise. Com isso, para verificar tal diferença, foram realizados testes de igualdade de média das notas dos estudantes considerados cotistas e não cotistas, para todas as cinco provas do exame do Enem (Ciências da Natureza; Ciências Humanas; Linguagens e Códigos; Matemática, e Redação), para os nove anos de análise, entre 2009 e 2017. Em seguida, com o intuito de analisar o diferencial de desempenho acadêmico entre cotistas e não-cotistas ao final do ensino superior, o presente estudo utilizou a base de dados do Enade, para os mesmos nove anos de análise. Dado os cursos são divididos em blocos para a realização do Enade, e cada bloco realiza o exame em um ano - sendo necessários três anos para que todos os cursos sejam avaliados -, foram estimados três modelos, um para cada bloco de cursos. O presente trabalhou utilizou a nota geral dos estudantes no exame como variável dependente, representando o desempenho dos discentes egressos, estimando os modelos pela metodologia de Pseudo-Painel. Nas estimações, foram abarcados todos os cursos das IES da rede pública do Brasil que conferem diploma de bacharelado e licenciatura, para todas as universidades públicas que realizaram o exame do Enade. Previamente às estimações, foram analisadas análises descritivas e comparativas acerca das variáveis de controle dos modelos, como variáveis individuais dos estudantes (gênero, cor, dedicação), além de variáveis socioeconômicas e acadêmicas (forma de ingresso, auxílio das IES, renda familiar e escolaridades dos pais). Após as estimações e discussão dos resultados das variáveis de controle e seus respectivos impactos no desempenho dos estudantes, foram realizados testes de restrição linear para verificar o comportamento da diferença de desempenho entre estudantes cotistas e não cotistas ao final dos cursos. Como principais resultados, o presente estudo concluiu que os estudantes cotistas, na média, tiveram desempenho similar ou superior aos estudantes não cotistas para a maioria dos cursos. Dos 39 cursos analisados pelos testes de restrição linear, em 21 deles os estudantes cotistas apresentaram, na média, desempenho igual ou superior aos não cotistas. Nos cursos das áreas de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, os estudantes não cotistas se destacaram mais, demonstrando um gargalho do ensino público básico nesta área. Ademais, a variável representando se o estudante recebeu auxílio das IES públicas foi significativa para todos os cursos, revelando que não apenas a política de cotas, mas as políticas assistencialistas das universidades públicas também contribuíram para que o estudante pudesse focar na vida acadêmica, refletindo o resultado disso em um maior desempenho. Entretanto, levando em consideração a evasão dos estudantes cotistas, o número de estudantes egressos foi muito inferior quando comparados com a porcentagem definida pela Lei 12.711/12 para estes estudantes no ingresso ao ensino superior, fato este que pode ser reflexo da fragilidade das políticas de permanência das IES públicas. Por fim, o presente trabalho fomenta a necessidade de investimentos não apenas no ensino superior público, mas também na educação básica dos estudantes, principalmente advindos da rede pública, além de incentivar novos trabalhos com dados mais recentes para verificar, com maior clareza, o efeitos das políticas assistencialistas das universidades, em conjunto com a Lei de Cotas de 2012. Palavras-chave: Desempenho Acadêmico. Política de Cotas. Pseudo-Painel.