Determinação de valores orientadores de investigação para elementos-traço em solos do Estado de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Fernandes, Patrícia Rocha Maciel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Fertilidade do solo e nutrição de plantas; Gênese, Morfologia e Classificação, Mineralogia, Química,; Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas; UFV
• Palavras-chave em Português: Valores orientadores; Contaminação do solo; Avaliação de risco; Guiding values; Soil contamination; Evaluating risk; CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::CIENCIA DO SOLO
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/5481

A existência de áreas contaminadas é um dos problemas ambientais mais relevantes devido à sua complexidade e implicações sobre a saúde humana e meio ambiente. Ao contrário do que se verifica para a poluição do ar e das águas superficiais, para a poluição do solo não existe uma abordagem internacional padronizada. Em razão disso, o órgão ambiental deve estabelecer valores orientadores que possibilitem ações legais para o controle do aporte de substâncias químicas no solo. No Brasil, os valores para o gerenciamento de áreas contaminadas foram estabelecidos pela Resolução CONAMA Nº 420 de 28 de dezembro de 2009: valor de referência de qualidade (VRQ); valor de prevenção (VP) e valor de investigação (VI). Este último é a concentração de determinada substância no solo acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado, definido a partir de métodos de avaliação de risco à saúde humana. Esta avaliação é utilizada para estimar o risco à saúde humana causado pela exposição do homem a uma determinada substância ou grupo de substâncias presentes no meio físico e para estabelecer concentrações que orientem as medidas de intervenção. O presente estudo teve como objetivo derivar valores de investigação para elementos-traço em solos do Estado de Minas Gerais baseados em métodos de avaliação de risco à saúde humana. Para a derivação dos valores de investigação foram definidos os cenários de uso e ocupação do solo (agrícola, residencial e industrial), as vias de exposição que representam o caminho do contaminante desde a fonte de contaminação até o receptor e as equações de quantificação de risco. Foi realizado o levantamento dos parâmetros do meio físico e parâmetros exposicionais para o Estado de Minas Gerais a partir de processos de áreas contaminadas gerenciadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e em estudos acadêmicos e o levantamento de parâmetros físico-químicos e toxicológicos dos elementos-traço considerados em banco de dados toxicológicos internacionais. Para o cálculo dos valores de investigação foram realizadas três derivações considerando: 1) apenas as vias de exposição de contato direto (solo superficial): inalação de vapores e partículas, contato dérmico, ingestão de solo e ingestão de vegetais; 2) todas as vias de exposição com o Fator de Diluição pela Lixiviação (LDF) = 1,19, que influencia a via de exposição ingestão de água subterrânea a partir da lixiviação do solo subsuperficial contaminado e 3) todas as vias de exposição com o Fator de Diluição pela Lixiviação (LDF) =10, valor adotado pela CETESB em 2001 para o cálculo dos valores de investigação que são atualmente utilizados pelo CONAMA. Também foi realizada uma análise de sensibilidade com o objetivo de identificar a variação dos valores de investigação em função dos parâmetros do meio físico específicos para o Estado. Os Valores de Investigação mais restritivos foram obtidos a partir do LDF=1,19, seguidos dos valores obtidos com o LDF=10 e os valores menos restritivos foram obtidos quando se considerou apenas as vias de contato direto. Os valores de investigação calculados neste trabalho, de maneira geral são discrepantes dos utilizados atualmente pelo Estado de Minas Gerais. Deve-se levar em conta que os valores utilizados atualmente no Estado foram derivados considerando uma metodologia de avaliação de risco diferente da utilizada pelo presente estudo. Quanto à análise de sensibilidade desenvolvida, pode-se observar que os valores de investigação são diretamente proporcionais à velocidade de Darcy e inversamente proporcionais a porosidade total e taxa de infiltração no solo. Destes parâmetros o de maior sensibilidade para o cálculo dos valores de investigação foi a taxa de infiltração de água no solo.