Distribuição de energia elétrica: uma análise microeconômica dos custos operacionais do setor

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Falcão, Renato de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Energia elétrica - Distribuição; Energia elétrica - Custo operacional; Energia elétrica - Custos; Análise de valor (Controle de custo); Economia Geral
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/27295

A atividade de distribuição de energia elétrica constitui um monopólio natural, tendo como principais características econômicas os elevados custos fixos e rendimentos crescentes de escala, com custo médio e marginal decrescentes. Para as empresas de distribuição de energia elétrica, os custos operacionais constituem uma parcela importante das tarifas de energia que chegam até ao consumidor. Com base nas mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro e no ambiente regulatório, o estudo dos custos operacionais das empresas de distribuição de energia e a determinação dos níveis da economia de escala em que essas empresas encontram operando se mostra importante, uma vez que podem produzir impactos nas tarifas de energia elétrica ao consumidor final. Assim, o principal objetivo do estudo foi confirmar a premissa adotada pelo Modelo da ANEEL no cálculo da tarifa de energia elétrica que leva em consideração que o setor de distribuição de energia elétrica opera com retornos de escala crescentes. Especificamente, o estudo objetivou analisar o comportamento de variáveis relacionadas aos custos operacionais das distribuidoras no período analisado, determinar as curvas dos custos operacionais médios e marginal do setor de distribuição de energia elétrica brasileiro no período 2007-2016, verificar se o setor de distribuição de energia elétrica opera com retornos de escala crescentes, verificar a existência de monopólio natural no setor de distribuição de energia elétrica e identificar onde cada empresa estaria na curva de custo médio operacional do setor de distribuição de energia elétrica brasileiro. A partir dos resultados apresentados é possível concluir que o setor de distribuição de energia elétrica brasileiro opera em economia de escala e com retornos de escala crescentes, sugerindo que o Modelo de regulação price cap está trazendo maior eficiência na aplicação dos custos operacionais das distribuidoras de energia. Também é possível concluir que o setor de distribuição de energia de fato é um Monopólio Natural, com custos médios e marginais decrescentes. Porém ao analisar isoladamente cada empresa é possível inferir que decisões empresariais distintas e características da área de concessão faz com que o comportamento do seu custo médio seja semelhante ou diferente daquele que foi verificado quando se analisa o setor, sugerindo que políticas regulatórias podem ser aprimoradas para que todas as empresas apresentem o mesmo comportamento verificado para o setor.