Avaliação do Processo de Implementação do Programa Municipal da Terceira Idade (PMTI) em Viçosa – MG

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Maria Olímpia dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Implementação; Envelhecimento; Administração Pública
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/24410

O crescimento da população idosa no Brasil e no mundo tem despertado a atenção dos governos, em todas as esferas, que apontam para a necessidade de se pensar os impactos sociais e econômicos desse fenômeno na sociedade no médio e longo prazo e para a criação de políticas públicas que atendam às demandas dessa parcela da população. No Brasil, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, questões relacionadas à pessoa idosa são de responsabilidade tanto do Governo, nas três esferas – municipal, estadual e federal, que atuam por meio de políticas públicas, como das famílias e da sociedade (BRASIL, 1988). Exemplo da atuação governamental em prol da pessoa idosa pode ser visualizado na cidade de Viçosa, Minas Gerais, por meio do Programa Municipal da Terceira Idade - PMTI, criado pela Secretaria de Assistência Social do município, cujo processo de implementação este estudo teve por objetivo analisar e avaliá-lo na percepção de seus beneficiários. O estudo teve como base teórica a literatura sobre políticas públicas, especialmente sobre implementação e avaliação de políticas. Para tanto, foram realizadas cinco entrevistas com gestores do programa e aplicados questionários junto a 106 beneficiários. Os dados qualitativos foram analisados por meio da análise de conteúdo e os dados quantitativos por meio de estatística descritiva, alfa de Cronbach, análise fatorial e escala somada. Constatou-se que PMTI pode ser considerado um instrumento dentro da Política Municipal do Idoso, originado de uma demanda local dos mesmos - a partir da criação do Clube da Terceira Idade – e apoiado por atividades desenvolvidas pela Universidade Federal de Viçosa, hoje principal executora de ações (por meio de projeto de extensão e de pesquisa). Além da UFV, o programa é implementado e gerido de forma conjunta por atores públicos locais (Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde) e conta com a participação da Univiçosa nas atividades fisioterápicas e psicológicas. Apesar da percepção positiva dos envolvidos (gestores, implementadores e beneficiários), percebeu-se uma indefinição quanto ao que consiste de fato o Programa, sendo muitas vezes confundido com a própria Política Municipal do Idoso, o que acaba gerando uma indefinição de responsabilidades. Pode-se concluir que o PMTI está cumprindo seus objetivos, mostrou-se eficiente no uso dos poucos recursos (financeiros, humanos e materiais), é relevante para a cidade de Viçosa e é também sustentável.