Diferenças de rendimento entre trabalhadores formais e informais: uma decomposição quantílica para as regiões metropolitanas do Brasil

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Duarte, Leandro Batista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Mercado de trabalho - Brasil; Trabalhadores - Brasil; Trabalho informal; Renda - Distribuição - Brasil; Teoria Econômica
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/7917

A informalidade no mercado de trabalho é um tema que suscita debates em diferentes países e contextos, em grande parte devido à ausência de consenso tanto no que se refere à definição do termo quanto dos seus reflexos sobre o mercado de trabalho. O Brasil apresenta disparidades regionais significativas, especialmente no que tange aos indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Níveis diferenciados de reprodução do capital e regulação institucional efetiva condicionam a configuração do mercado de trabalho em cada região do país. Esse contexto de disparidades socioeconômicas abre espaço para análise comparada da informalidade e o diferencial de rendimento no mercado de trabalho. Dessa forma, o presente estudo analisou a diferença de rendimento entre trabalhadores formais e informais nas Regiões Metropolitanas do Brasil. Para tanto, foi definido como setor informal os trabalhadores que se autodeclararam por conta própria, exceto as ocupações de profissionais liberais, e os empregados sem carteira assinada. Por outro lado, o setor formal ficou constituído pelos empregados assalariados com carteira assinada (domésticos ou não), funcionários públicos e militares, empregadores e profissionais liberais. Na metodologia, foi utilizada a equação minceriana estimada pelo método de regressão quantílica, apresentado originalmente por Koenker e Basset (1978) e a decomposição de Oaxaca-Blinder no contexto de regressão quantílica. Quanto ao modelo de regressão quantílica, os resultados obtidos, particularmente para a educação, apresentaram indícios da ocorrência de segmentação em termos de retornos aos atributos produtivos. Apesar dos trabalhadores informais apresentarem retornos ao capital humano semelhantes aos trabalhadores formais na base da distribuição de rendimentos, chegando em alguns casos a ter relativamente mais vantagens. Em relação à decomposição da diferença salarial formal / informal por RM’s, os resultados mostraram que na parte inferior dos quantis, o efeito coeficiente de distribuição explicou a maior parte da abertura de salário independentemente das RM’s. Isso evidencia a segmentação marcada neste ponto da distribuição. Por outro lado, a diferença salarial existente no topo da distribuição para algumas regiões metropolitanas foi explicada apenas pelo efeito característica, enquanto em outras RM’s principalmente as do Sudeste e Sul, apresentaram segmentação no topo da distribuição, explicado em parte pelo efeito coeficiente. Os resultados para as RM’s do Nordeste e Norte indicaram que os trabalhadores informais que estão localizados no quantil 90 escolhem trabalhar no setor informal por possuir benefícios que eles não teriam se tivessem em outro setor. Portanto, através do modelo de decomposição quantílica foi possível perceber as diferenças de rendimentos verificadas entre trabalhadores formais e informais, o que indica a ocorrência de segmentação.