Avaliação dos efeitos de políticas educacionais sobre o desempenho dos alunos das escolas públicas no Brasil

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Moreira, Roni Barbosa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Educação e estado; Política educacional - Avaliação; Prova Brasil (Brasil); Ensino fundamental; Estudantes; Aprendizagem; Crescimento e Desenvolvimento Econômico
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/6462

Melhorar a qualidade da educação no Brasil faz parte dos objetivos das políticas governamentais em todas as esferas administrativas. Um dos principais desafios consiste em possibilitar que o ensino oferecido nas escolas seja traduzido em bons resultados nas diferentes formas de avaliação do sistema educacional. Dentre as políticas educacionais recentes, destacam-se a política do Ensino Fundamental de Nove Anos e a política de bonificação. A primeira permitiu a matrícula da criança aos seis anos de idade, iniciando o processo de alfabetização mais cedo e incluindo um ano a mais no Ensino Fundamental. A segunda concede o pagamento de gratificações monetárias aos professores e funcionários das escolas cujos estudantes alcançam, pelo menos parcialmente, as metas de desempenho estabelecidas para serem cumpridas. Ambas relacionam-se com a possibilidade de afetarem, positivamente, o rendimento dos alunos avaliados pela Prova Brasil nas disciplinas de Português e Matemática. O objetivo proposto nesta pesquisa foi identificar os efeitos das políticas educacionais sobre o nível de proficiência dos estudantes das escolas públicas do Ensino Fundamental na Prova Brasil. A metodologia utilizada baseou-se no modelo Diferença em Diferenças, estimado por meio de um painel de efeitos fixos. Os dados foram extraídos da Prova Brasil de 2007, 2009 e 2011, que avalia aos alunos das escolas públicas do país nas turmas de 4a Série/5o Ano e 8a Série/9o Ano. Os estimadores de impacto do modelo diferença em diferenças foram positivos e estatisticamente significativos considerando os efeitos entre 2007 e 2011 e 2009 e 2011 sobre as notas dos estudantes da 4a Série/5o Ano tanto para Português quanto para Matemática. Também foram observados resultados positivos para as notas dos estudantes da 8a Série/9o Ano para os painéis de escolas entre 2007 e 2009 bem como entre 2007 e 2011. Ou seja, o acréscimo de um ano no Ensino Fundamental gerou impacto positivo sobre as notas, contribuindo para elevar a qualidade da educação medida em termos de proficiência. Em geral, a política de bonificação também produziu efeitos positivos e estatisticamente significativos sobre os resultados dos alunos nos estados que aderiram à política, reforçando a necessidade de formulação de programas educacionais voltados para a melhoria da qualidade da educação no sentido de buscar atingir as metas de rendimento estabelecidas. As metas tornam-se um norteamento para as políticas na medida em que permitem diagnosticar as condições de cada escola, desagregando ao máximo a unidade de xianálise e, assim, tratando com eficácia as situações de retrocesso e valorizando as práticas que têm gerado resultados satisfatórios. Também merecem destaque os fatores determinantes do desempenho dos alunos, como a realização das tarefas escolares, pais alfabetizados, a idade e o trabalho realizado fora de casa. Torna-se necessário que haja congruência de diversos fatores educacionais para uma educação de qualidade como, por exemplo, currículo adequado, aproveitamento equilibrado do tempo em sala de aula, professores qualificados e bem remunerados, uso eficiente de recursos adicionais, dentre outros fatores. O desafio consiste em promover um crescimento ininterrupto na qualidade da educação, não somente gastando parcela maior dos recursos no setor, mas proporcionando que os gastos sejam revertidos em desempenhos satisfatórios, dando atenção especial à base do sistema educacional.