Economia de escala, efeito Flypaper e desenvolvimento socioeconômico nos municípios brasileiros

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Reis, Anderson de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais; Finanças municipais; Administração Pública
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/27961

A promoção do desenvolvimento socioeconômico é um desafio para gestão pública nos diferentes níveis de governos. Na estrutura federativa tripartite, os municípios, pela proximidade da população e de seus anseios, tiveram sua autonomia e vocação ampliada para atender as demandas de interesse local. No entanto, para grande parte destes municípios a autonomia financeira tornava-se limitada, considerando a relação da baixa arrecadação própria com a dependência das transferências governamentais. Além disso, as finanças municipais são prejudicadas pela ocorrência de fenômenos como o efeito flypaper, que é um estímulo ao transbordamento dos gastos públicos devido ao recebimento de transferências governamentais, e os ciclos políticos-eleitorais, em que os gestores públicos tendem a gastar mais em períodos eleitorais no intuito de se manterem no poder. Dentro deste contexto, insere-se a lógica da economia de escala, que pode apresentar redução nos custos de oferecimento dos serviços públicos devido ao ganho de escala, otimizando o desempenho da gestão local. Assim, o objetivo desta tese consiste em avaliar a implicação da economia de escala na oferta de serviços públicos, considerando os repasses das transferências intergovernamentais e a arrecadação local, no efeito flypaper e no desenvolvimento socioeconômico de municípios brasileiros. Especificamente, pretendeu-se: a) analisar a existência de economia de escala na gestão dos municípios brasileiros, considerando os gastos totais agregados e desagregados por função de governo; b) identificar se os municípios em que se observa a economia de escala há menor ocorrência do efeito flypaper; c) avaliar a influência dos recursos recebidos por meio de transferências governamentais e o esforço fiscal nos diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico dos municípios levando em consideração a economia de escala; e d) relacionar os ciclos políticos-orçamentários com a ocorrência do efeito flypaper e com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Para atendimento dos objetivos, utilizou-se da teoria da ilusão fiscal e da teoria dos ciclos políticos orçamentários, e uma abordagem metodológica quantitativa com procedimentos estatísticos de fronteira estocástica e regressão quantílica. Para a análise da economia de escala utilizou-se as variáveis de gastos agregados e desagregados por função de governo como proxy de custos dos serviços públicos e a população como representativa da produção, sendo calculado um indicador de economia de escala (IEE). Para a análise do efeito flypaper foram considerados os gastos, as transferências intergovernamentais recebidas e a arrecadação própria, bem como o indicador de economia de escala. Para análise do desenvolvimento foi considerado o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), as transferências intergovernamentais recebidas, desagregadas em condicionadas e incondicionadas, a arrecadação própria e o indicador de economia de escala. A amostra abrange todos os municípios brasileiros com dados disponíveis para as variáveis analisadas no período compreendido entre os anos de 2005 e 2016. Os resultados apontaram para a existência de economia de escala no oferecimento dos serviços de educação, saúde, administração, assistência social, cultura, urbanismo, esporte e lazer e nos gastos agregados. No entanto, os municípios aproveitam pouco os ganhos de escala na prestação dos serviços públicos, dado o baixo valor médio do IEE. Evidenciou-se a ocorrência do efeito flypaper nos gastos totais, com saúde, administração, assistência social, habitação, urbanismo, cultura, esporte e lazer e saneamento. Identificou-se que a presença da economia de escala pode reduzir o efeito flypaper, ou mesmo eliminá-lo como observados para as categorias de gastos totais, administração e saúde. Na análise do desenvolvimento, observou-se que as transferências incondicionadas e condicionadas apresentaram efeitos positivos nas dimensões saúde e educação do desenvolvimento. Entretanto, reforça-se a ocorrência do efeito flypaper, considerando a constatação de efeito negativo das transferências sobre a dimensão renda do desenvolvimento. Pode-se concluir que, de forma geral, a economia de escala contribui para otimização dos recursos públicos, ao reduzir ou eliminar o efeito flypaper, e ainda potencializar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Dessa forma, ações deveriam ser desenvolvidas por gestores públicos das esferas federal e estadual no intuito de promover a economia de escala nos governos locais. Palavras-chave: Economia de Escala. Efeito Flypaper. Desenvolvimento Socioeconômico.