Atuação das Instituições Governamentais e não-Governamentais em Projetos Ambientais no entorno do Parque Nacional do Caparaó, Minas Gerais

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Cunha, Daniela Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento; Mestrado em Extensão Rural; UFV
• Palavras-chave em Português: Meio ambiente; Desenvolvimento territorial; Parque Nacional; Environmental conservation; Territorial development; National Park; CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/4214

O entorno dos Parques Nacionais Brasileiros é ocupado por propriedades rurais e, conseqüentemente, atividades agrícolas e não agrícolas. A Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, neste, as áreas com medidas que compreendem até 10 Km a partir dos limites dos parques nacionais, passaram a ser denominadas zonas de amortecimento. Essas áreas, por lei, tiveram seus usos regulamentados pelos Planos de Manejo dos parques, os quais prevêem medidas ambientais mitigadoras de ocupação e uso do solo. Assim, às populações rurais e demais instituições e organizações de sociedade civil residentes no entorno dos parques nacionais, dentre eles o ParNa Caparaó, é atribuída a responsabilidade pela conservação ambiental do parque e de seu entorno. Por conseguinte, este estudo apresenta como objetivo principal investigar a lógica de atuação entre as instituições que atuam no Parque Nacional do Caparaó e no seu entorno, também, a incidência delas sobre a população e como a população se relaciona com essas instituições, especificamente, nos municípios de Manhumirim, Alto Caparaó e Espera Feliz, situados em Minas Gerais. Para a realização da pesquisa, foram utilizados, como procedimentos metodológicos, entrevista com as principais instituições e organizações atuantes na região e a aplicação de questionários junto aos moradores do entorno do parque. Os projetos ambientais foram analisados segundo a noção de desenvolvimento utilizada. Foi obtida uma análise final sobre o campo de atuação das instituições e das organizações, seus limites como agentes responsáveis por conservar o meio ambiente e gerar renda local, sendo que, no caso do entorno do Parque do Caparaó tais limitações ficaram ainda mais evidentes tanto no que tange às concepções das populações rurais sobre tais instituições, quanto à não estruturação do território e da territorialidade. Pois, tomando por base os conceitos de território e territorialidade, segundo a ótica da Geografia, pode-se inferir que: 1-O ParNa Caparaó existe enquanto território, mas ainda nas perspectivas naturalista e relacional; 2- Falta ao parque se constituir em um território sob as perspectivas idealista e integradora para alcançar o desenvolvimento territorial. A ausência da identidade com o parque, a falta de apreensão de sua realidade por parte dos moradores caracterizam a falta de territorialidade, observada desde o processo de criação do parque. Somando-se a esses fatores tem-se a prevalência de moradores rurais que não recebem assistência técnica, não participam de associações, não recebem incentivos para adotarem práticas agrícolas que conciliem geração de renda à conservação ambiental. A observância desses fatores tem demonstrado que muitos obstáculos ainda devem ser ultrapassados para que homem e natureza possam se desenvolver em um mesmo território.