Identificação e efeitos das barreiras não-tarifárias às exportações brasileiras de carne de frango

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Alves, Marcelo de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos; Mestrado em Economia Aplicada; UFV
• Palavras-chave em Português: Barreiras não-tarifárias; Carne de frango; Exportações; Non-tariff barriers; Poultry meat; Exports; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INTERNACIONAL
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/17

O setor brasileiro de carne de frango passa por um processo de crescimento e modernização, principalmente no que se refere à ampliação das exportações. No entanto, as políticas comerciais impostas ao comércio vêm interferindo nesse cenário promissor. As restrições impostas ao comércio internacional diminuem o avanço das exportações e o acesso a novos mercados, além de implicar redução da competitividade e lucratividade das cadeias produtivas agroindustriais, a exemplo da cadeia avícola nacional, que já enfrenta problemas de infra-estrutura e baixo investimento governamental em controle sanitário. Dessa forma, o estudo sobre as restrições impostas, na forma de barreiras não- tarifárias (BNTs), sobre a carne de frango brasileira para exportação é de extrema relevância, dado o potencial de crescimento das exportações e a importância assumida, no setor, pelo país nos últimos cinco anos. O objetivo geral deste trabalho consistiu em analisar os efeitos das BNTs mais comumente aplicadas nas exportações nacionais de carne de frango, no período de 1996 a 2007. Para isso, foi utilizada uma metodologia que consistiu na abordagem conjunta, quantitativa e qualitativa. Esta última constituiu um estudo múltiplo de caso, realizado in loco, com o objetivo de contextualizar o problema, no que diz respeito à identificação das BNTs impostas ao setor exportador de carne de frango. As barreiras identificadas foram posteriormente utilizadas na abordagem quantitativa, que envolveu a abordagem de inventário, o exame de séries temporais, a função de transferência e a análise de intervenção. Os resultados apontam que as principais barreiras não-tarifárias impostas sobre as exportações brasileiras de carne de aves são, de modo geral, de ordens técnica, sanitária e agrícola. A avaliação das notificações emitidas pelos mercados revelou que a maioria foi relativa ao acordo sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias (SPS), que a União Européia e o Japão atuam intensamente no âmbito das disputas sanitárias no Comitê do SPS/OMC e que as principais premissas dessas disputas são relativas às preocupações de segurança do alimento e saúde animal. Analogamente, a análise de inventário revelou alto grau de proteção nos mercados da União Européia, envolvendo muitas linhas tarifárias e alto valor das exportações sujeitas à imposição dessas barreiras. Os eventos identificados como relevantes pelos exportadores brasileiros e que apresentaram significância em termos de impacto sobre as exportações foram sete, entre os quais se destacam a greve dos fiscais agropecuários, à Influenza Aviária na União Européia e o foco da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul. As reduções nas quantidades e valores exportados foram relevantes, com impacto no curto prazo e conseqüente perda para o setor, o que demonstra que melhor entendimento acerca do perfil das BNTs e a magnitude de seus efeitos podem servir de alicerce para a construção de ações que visem mitigar as perdas decorrentes de sua imposição.