Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Samuel Rodrigo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Viçosa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/7587
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Resumo: |
A partir da perspectiva de que políticas públicas são desenvolvidas para resolver ou tratar problemas considerados coletivamente como relevantes, utilizando a abordagem do ciclo político, buscou-se realizar um estudo sobre a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Um programa de segurança alimentar e nutricional, que em seu período de existência passou por diversas modificações, incluindo as ocorridas através da Lei Federal 11.947/09. No ano de 2009 o programa teve agregadas ao seu escopo várias alterações, como: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar; a universalidade de atendimento para alunos da rede básica de educação; a educação alimentar e nutricional; e, um maior destaque à participação da comunidade e ao controle social, entre outros. O PNAE é um programa cuja importância social se destaca devido a seu público alvo: os alunos da rede básica de educação. O objetivo da pesquisa foi compreender o processo de implementação do programa, bem como os desafios e as dificuldades encontradas pela administração pública para alcançar os objetivos postos pela Lei 11.947/09. Para compreender o processo de implementação do programa, optou-se por estudar o município de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais e maior município em termos de população, de número de alunos, de recursos recebidos pelo programa. Belo Horizonte também possui uma política própria de segurança alimentar e nutricional e uma Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional exclusiva para tratar desse tema. Quanto ao percurso metodológico utilizou-se uma abordagem qualitativa e quantitativa, sendo realizado um estudo de caso a partir de entrevistas semiestruturadas com os gestores do programa em nível municipal e com os conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar de Belo Horizonte, análise de documentos relacionados à implementação do programa e aplicação de questionário para gestores das instituições atendidas. Para a análise dos dados utilizou-se a análise de conteúdo, a partir de categorias elaboradas com base na legislação sobre o programa. Os resultados da pesquisa possibilitaram compreender o processo de implementação do PNAE no município, identificando seu desenho, suas especificidades, estratégias, potencialidades e dificuldades. Permitiram a compreensão do papel do marco legal e dos atores envolvidos dentro do processo de implementação. Este trabalho contribui para as discussões e o aprimoramento do PNAE em nível local, em um grande centro urbano e para a política como um todo, bem como para as discussões sobre administração pública, políticas públicas e segurança alimentar e nutricional. |
