Desempenho, risco e funcionalidade do pregão eletrônico no setor público

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Faria, Evandro Rodrigues de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Administração Pública; Mestrado em Administração; UFV
• Palavras-chave em Português: Pregão eletrônico; Compras públicas; Leilão reverso; Eletronic bidding; Public purchases; Reverse auction; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/1928

No intuito de racionalizar e dar agilidade às compras públicas, foi instituído em 2002, na administração pública brasileira, o Pregão Eletrônico como forma de modernizar o processo de obtenção de produtos e serviços, proporcionando maior possibilidade de controle e transparência nos gastos públicos. Porém, pouco ainda se tem avançado na avaliação empírica desta ferramenta no Brasil. Portanto, o presente estudo tem como objetivo investigar os benefícios, riscos e funcionalidades do pregão eletrônico no setor público com intuito de investigar se o Pregão Eletrônico é a modalidade de licitação mais eficiente para Administração Pública, no que se refere à redução de preço e tempo, bem como traçar o perfil das empresas participantes de Pregão Eletrônico`, avaliar quais os riscos que elas apresentam aos contratos de fornecimento e também avaliar os fatores que determinam a variação de preços em Pregões Eletrônicos do Setor Público. Para analisar qual é a modalidade de licitação mais eficiente quanto à redução de custos, foi realizado um teste de igualdade de médias, o teste-t pareado. Para traçar o perfil das empresas participantes do Pregão Eletrônico foram elaborados constructos de acordo com os princípios da Economia do Custos de Transação e estes foram validados através do Alfa de Cronbach. Posteriormente foram realizadas análises fatoriais e análise de cluster. Para análise dos fatores que determinam a variação de preços em Pregões Eletrônicos foram realizadas correlação de Pearson e regressão linear múltipla, com o intuito de explorar as relações entre as variáveis e construir um modelo para medir a variação dos preços. Os dados foram operacionalizados, utilizandose os seguintes Softwares: “Statistic Package for Social Science” (SPSS) 15.0; e “Microsoft Excel”. Os resultados apontam que o pregão eletrônico é a modalidade de licitação mais vantajosa, pois apresenta menor tempo para finalização do processo e com chance de erro de 4,4%, comprovou que ele tem um potencial de redução mais significativo. Destaca-se que através das análises realizadas foi possível classificar os fornecedores em três grupos distintos: alto risco, baixo risco e risco moderado, sendo o grupo de alto risco formado por 50% das instituições estudadas. Foi observado também que os fatores determinantes na variação de preços do pregão eletrônico são: o número de fornecedores, a especificidade dos ativos, a quantidade comprada e a freqüência das transações representando um poder de explicação conjunta de 67,4%. Assim, conclui-se que o pregão eletrônico é um mecanismo que possibilita melhor gestão dos recursos públicos, com agilidade, transparência e publicidade desejadas. Entretanto, ele necessita de cuidados para que a expansão do número de fornecedores não se transforme em maiores riscos de desabastecimento devido a ações oportunistas e não cumprimento de contrato. Por isso é necessário que os órgãos públicos se preparem contra este tipo de comportamento, sendo rígidos e aplicando as punições previstas na lei. Além disso, os órgãos públicos devem desenvolver ações que busquem maximizar a redução dos preços na disputa, para conseguir assim, maiores ganhos econômicos através da redução dos preços pagos em seus processos licitatórios.