Gastos governamentais e crescimento econômico no Brasil

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Rodrigues, Rodrigo Vilela
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos; Doutorado em Economia Aplicada; UFV
• Palavras-chave em Português: Despesa pública; Política governamental; Desenvolvimento econômico; Brasil; Produto interno bruto; Condições econômicas; Governmental expenditures; Governamental policy; Economic growth; Brazil; Gross domestic product; Economic conditions; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/150

O segundo choque do petróleo (1979) e o aumento dos juros internacionais no início dos anos 80 inauguraram um longo período de estagnação econômica no Brasil, em que prevaleceram as políticas fiscais de cunho restritivo. A investigação das questões relativas ao crescimento econômico pode se basear em modelos de tradição neoclássica ou em modelos ditos de crescimento endógeno. No primeiro caso, pressupõe-se que a economia pode ser representada por uma função de produção tipo Cobb-Douglas, com retornos constantes à escala em capital e trabalho, rendimentos marginais decrescentes nos insumos, convergência de renda e crescimento de longo prazo determinado exclusivamente pela taxa de progresso tecnológico. Os modelos de crescimento endógeno, por sua vez, permitem que parâmetros comportamentais expliquem tal crescimento. Externalidades podem fazer com que a função de produção apresente retornos crescentes à escala, permitindo a mensuração da importância de outros determinantes do crescimento econômico. No caso brasileiro, a evolução e o comportamento dos gastos governamentais no século XX, principalmente após os anos 50, indicam que eles podem ser considerados um insumo produtivo capaz de gerar externalidades positivas ao crescimento econômico nacional. Até os anos 50, a participação do setor público na economia podia ser considerada tímida, fato que se refletia no reduzido número de unidades produtivas controladas pela União ou pelos estados. Entre 1950 e 1980, o investimento do setor público guardou relação direta com o Produto Interno Bruto (PIB), mesmo com a relação gasto total (investimento + consumo + subsídios + transferências)/PIB constante. A partir da crise dos anos 80, a situação se inverteu, com investimento público e PIB estagnados e relação gasto total/PIB crescente, a despeito das recorrentes políticas de estabilização baseadas, em grande medida, no ajuste fiscal. A relação entre gasto público e crescimento econômico no país, a oportunidade de desagregar o Estado e seus gastos, aliadas à necessidade crescente de livrar a economia brasileira dessa duradoura estagnação, justificam estudos que investiguem o papel do gasto público no crescimento econômico brasileiro. Esse objetivo foi perseguido neste trabalho via respostas do PIB e da Produtividade Total dos Fatores (PTF) aos gastos públicos no Brasil, relações de causalidade entre essas variáveis e comparação de trajetórias simuladas e observadas no período estudado, ou seja, 1960 a 1998. A metodologia utilizou a econometria de séries temporais e métodos numéricos para resolução de problemas de controle ótimo. Os resultados do trabalho apontam para as deficiências do modelo neoclássico em explicar o crescimento econômico brasileiro na segunda metade do século XX, uma vez que parcelas de 43,42% a 56,21% do crescimento econômico nacional no período se devem a tudo o que afeta crescimento econômico fora capital e trabalho (PTF). O fato de o governo ser insumo produtivo significativo para o crescimento foi verificado com base na contribuição média de seus gastos para o desenvolvimento nacional: 57,89%. As elasticidades calculadas para os gastos governamentais indicam que estes podem influenciar positivamente o desenvolvimento econômico, desde que sejam priorizados os investimentos, inclusive aqueles em infra-estrutura fornecida por estatais (0,48), além dos gastos em educação (0,10), em detrimento de consumo, subsídios e transferências. Com relação à descentralização, deve-se incentivar o aumento das atribuições dos estados em detrimento da União, sendo os gastos municipais os de menor impacto em termos de crescimento econômico. Ao esclarecer qual gasto pode afetar de maneira mais ou menos intensa o crescimento econômico nacional, as discussões sobre o tamanho e a eficiência do Estado ganham expressão como instrumento de desenvolvimento, não se limitando a promover ajustes fiscais.