As unidades de triagem e compostagem na política pública de resíduos sólidos do Estado de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Cruz, Mauro César Cardoso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Geotecnia; Saneamento ambiental; Mestrado em Engenharia Civil; UFV
• Palavras-chave em Português: Resíduos sólidos; Políticas Públicas; Unidades de triagem e compostagem; Solid waste; Public Policy; Recycling and composting plants; CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3766

A política pública de resíduos sólidos de Minas Gerais é descrita na forma da Lei Estadual no 18.031 de 2009. Nela estão reunidas as diretrizes gerais de planejamento, gestão e regulamentação da atividade no Estado. A implantação de Unidades de Triagem e Compostagem é estimulada nesta política por meio de um repasse financeiro aos municípios que adotam estes dispositivos como forma de tratamento de seus resíduos. Este trabalho teve como objetivo analisar o papel das unidades de triagem e compostagem na política estadual de resíduos sólidos e as características demográficas dos municípios beneficiados. Além disso, foram realizadas observações em relação ao repasse financeiro garantido pelo estado aos municípios, os custos de implantação destes dispositivos e um resgate do processo que deu origem à Lei. Conclui-se que as unidades de triagem e compostagem constituem uma boa alternativa para o tratamento de resíduos sólidos, principalmente nos municípios de pequeno e médio porte. Entretanto as unidades devem estar inseridas dentro de um amplo espectro das etapas integrantes do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos.