PGV equitativa – planta genérica de valores com princípios de equidade imobiliária utilizando geoestatística e aprendizagem de máquina

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Torres Filho, Hudson Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Estatística Aplicada e Biometria
• Palavras-chave em Português: Bens imóveis e impostos - Brasil - Estatísticas; Estatística
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/32037; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2023.748

Muitos municípios brasileiros tiveram seu crescimento econômico acentuado nos últimos anos, promovendo, consequentemente, transações imobiliárias sem padronização, com alta especulação e praticamente sem qualquer fonte de informações de equilíbrio tributário. Por outro lado, apesar dos cadastros imobiliários estarem em funcionamento, suas informações e de mercado estão muitas vezes desatualizadas e/ou com insuficiência para a formulação de qualquer modelo estatístico que garanta a confiabilidade da determinação dos valores. Os municípios de pequeno porte (até 30 mil habitantes), em sua grande maioria, enfrentam grandes dificuldades também no processo de avaliação em massa de imóveis, principalmente na atualização da Planta Genérica de Valores - PGV, importante instrumento do Código Tributário Municipal - CTM. Entre outros problemas, esses municípios apresentam pouca infraestrutura para utilização de métodos estatísticos padronizados e aplicação dos mesmos. Assim, a solução mais eficiente seria a utilização de um conjunto metodológico cuja aplicação do princípio da equidade imobiliária evidenciasse a busca pela justiça tributária na arrecadação de tributos municipais, mais especificamente o Imposto Predial Urbano (IPTU). Dessa forma, a partir de um cadastro imobiliário urbano completamente atualizado, objetiva-se propor a criação de uma PGV com princípios científicos de equidade imobiliária. Para tanto, a NBR 14.653 de 2019 foi adotada, além da Geoestatística, Aprendizagem de Máquina e Geoprocessamento. Palavras-Chave: Planta de valores, IPTU, Cadastro imobiliário, Avaliação em Massa.