Impactos da recomposição familiar sobre os filhos pela ótica dos profissionais do Direito, da Psicologia e do Serviço Social

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pinto, Delma Pires
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Serviço social de casos com crianças - Psicólogos - Advogados; Conflito conjugal; Serviço social com a família; Mediação familiar; Famílias com problemas; Família - Aspectos morais e éticos; Direito de família; Economia Doméstica
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/11626

A fragilização das relações conjugais produz efeitos não apenas em relação aos cônjuges ou companheiros, mas atinge também os filhos do casal. A transformação da família em local de realização pessoal implicou a maior ocorrência e aceitação da recomposição familiar. Nesse contexto, os filhos oriundos da união anterior são comumente submetidos a dois processos: afastamento físico de um dos genitores e convivência com uma terceira pessoa, até então estranha ao núcleo familiar. A potencialidade de acarretar impactos negativos sobre os filhos, inerente a esses processos, exige dos pais, profissionais e demais envolvidos um cuidado especial e a adoção de mecanismos de proteção à criança. Assim, urge indagar: qual a representação dos profissionais acerca dos impactos da recomposição familiar sobre os filhos menores de 18 anos e como esses profissionais trabalham com as crianças que vivenciam esta experiência? Os objetivos do presente estudo consistiram em analisar a representação dos profissionais da área jurídica, do serviço social e da psicologia acerca dos impactos provocados pela recomposição familiar sobre os filhos menores de 18 anos, bem como identificar, na ótica desses profissionais, os papéis exercidos pelos adultos envolvidos na recomposição familiar e discutir a atenção conferida às crianças por esses profissionais. Optou-se pela pesquisa qualitativa, sob a perspectiva fenomenológica, realizada na Comarca de Viçosa-MG. Para a concretização dos objetivos propostos foram realizadas entrevistas fundamentadas em um roteiro semiestruturado, com perguntas relacionadas ao tema da recomposição familiar, bem como acerca da atuação dos profissionais junto aos filhos menores de 18 anos nessa situação. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os objetivos propostos foram alcançados e os resultados demonstraram que o divórcio e a recomposição familiar podem produzir reflexos diversos, positivos ou negativos, em relação aos filhos, conforme uma variedade de fatores, tanto de ordem pessoal quanto contextual. Ademais, verificou-se uma preocupação dos profissionais com a forma de oitiva e abordagem das crianças e adolescentes durante os processos judiciais, de forma que essas atividades são frequentemente delegadas aos profissionais da Psicologia e do Serviço Social ou, quando necessária a oitiva em audiência por profissionais do Direito, esta é comumente acompanhada por um daqueles profissionais. Foi constatado, ainda, que, apesar da evidente preocupação com as crianças e adolescentes demonstrada pelos profissionais de todas as áreas, de maneira geral, não há tratamento ou procedimentos diferenciados no trabalho realizado em contexto de família recomposta, salvo por exigência do próprio caso. Por fim, observou-se que os entrevistados demonstram uma preocupação com a presença dos pais na vida dos filhos e a manutenção dos vínculos afetivos após o divórcio, contudo, reconhecem a necessidade da realização de funções parentais por padrastos e madrastas, sobretudo na ausência de um dos pais.