O envelhecimento saudável no plano plurianual 2024-2027 do Governo Federal: participação da sociedade para a construção de uma política nacional

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Dumont, Filipe Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Administração - Mestrado Profissional
• Palavras-chave em Português: Participação Social; Envelhecimento Saudável; Década do Envelhecimento Saudável; PPA 2024-2027 do Governo Federal; PPA Participativo; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: https://locus.ufv.br/handle/123456789/32965; https://doi.org/10.47328/ufvcrp.2024.022

Objetivo da pesquisa: O presente estudo busca identificar as manifestações da sociedade brasileira orientadas à promoção do envelhecimento saudável comparando-as com os objetivos traçados no Plano de Ação Global da Década do Envelhecimento Saudável. Enquadramento Teórico: Para tanto, elaborou-se um estudo de abordagem qualitativa fundada na lente teórica da participação social e do envelhecimento saudável. Procedimentos metodológicos: O objetivo do trabalho permite classificá-lo como exploratório e descritivo. Os dados foram coletados a partir de documentos oficiais de organismos internacionais, relatórios, documentos oficiais do Governo Federal brasileiro e leis brasileiras. Assim, ao se debruçar sobre fontes primárias e secundárias reanalisadas conforme objetivo traçado, a pesquisa assume, também, o caráter documental. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo por meio da seleção de núcleos de sentido materializados em palavras e temas. Resultados: Os resultados indicam o relativo sucesso da experiência participativa no âmbito da elaboração do PPA 2024-2027 do Governo Federal, mas, por outro lado, evidenciam a baixa quantidade de manifestações da sociedade orientadas à promoção do envelhecimento saudável. As manifestações da sociedade que guardam pertinência com os objetivos traçados para a Década do Envelhecimento Saudável foram identificadas e sistematizadas de acordo com cada área de atuação disposta para a Década. Conduziu-se, portanto, a análise das manifestações da sociedade compatíveis com as ações dispostas para Década sob responsabilidade dos Estados, bem como se procedeu com a análise das ações sob responsabilidade dos Estados que não foram identificadas em manifestações da sociedade brasileira no âmbito da elaboração do PPA 2024-2027 do Governo Federal. Originalidade: A pesquisa, ao se debruçar sobre objetivos estabelecidos para a Década e buscar manifestações da sociedade compatíveis com estes objetivos, explora um campo ainda não desbravado pela academia. A singularidade deste estudo reside, portanto, na associação de elementos como o planejamento estatal, a participação social, e as políticas para o envelhecimento saudável que, comumente, são temáticas tratadas em separado. Contribuições práticas: Estabeleceram-se recomendações, amparadas nas ações para a Década e nas análises realizadas, para que a sociedade civil, em especial, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa possam lutar pela promoção do envelhecimento saudável, sobretudo, em âmbito local esperando-se, assim, um impacto positivo proveniente de uma atuação engajada, embasada e fundamentada. Palavras-chave: Participação Social. Envelhecimento Saudável. Década do Envelhecimento Saudável. PPA 2024-2027 do Governo Federal. PPA Participativo.