A reserva extrativista Cazumbá-Iracema e a governança dos recursos comuns: sobrevivência de todos e patrimônio de uns?

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Lelis, Michelle Gomes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Recursos naturais - Administração; Reservas florestais - Acre; Extensão Rural
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8654

Diante da diversidade de mecanismos de governança que visam contribuir para a criação de sistemas de gestão que sejam realmente eficientes e protetores dos recursos comuns, a minha tese analisa questões relativas à governança dos recursos comuns, conforme as concepções de Elinor Ostrom (1990), na Reserva Extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, localizada no Estado do Acre, Brasil. Busquei analisar como se constroem os arranjos de governança nessa Resex, tomando como referência o conceito de bem comum discutido por Ostrom. A pesquisa do tipo estudo de caso apresentou abordagem qualitativa, metodologia descritiva e o lócus foi a Cazumbá- Iracema por apresentar características representativas no cenário nacional e por conter elementos considerados importantes para este estudo. Foram entrevistados 29 moradores e nove representantes de diferentes instituições que desenvolviam atividades ou mantinham parcerias com a Resex em 2015. O pressuposto teórico construído por Elinor Ostrom para a Governança dos Comuns foi essencial para pensar a Unidade de Conservação de Uso Sustentável pesquisada como uma instituição coletiva estruturada na interdependência entre sujeitos heterogêneos que respeitam as regras externas e utilizam de regras, normas e sanções construídas por eles próprios com a finalidade de regular o comportamento social. A Reserva Extrativista, enquanto garantia de acesso à terra dentro de um modelo de uso sustentável dos recursos naturais, se insere no contexto dessa pesquisa como uma alternativa interessante para o desenvolvimento sustentável. Apesar de ser um processo em construção, ela apresenta estratégias elaboradas e aplicadas pelos próprios moradores que acompanham as particularidades do território ao considerar os aspectos socioeconômicos, ambientais, históricos e culturais específicos da população. Os moradores da Cazumbá-Iracema mostraram capacidade de se reinventar para que fosse possível manter a tradição sem que com isso se perdesse novas alternativas econômicas de crescimento e desenvolvimento. Algumas arestas ainda precisam ser aparadas, mas posso dizer que a Resex está caminhando para alcançar as características de uma instituição “robust”, uma vez que apresenta os sete princípios iniciais de governança dos comuns delineados por Ostrom (1990).