Criminalidade violenta em Minas Gerais: uma proposta de alocação de recursos em segurança pública

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Scalco, Paulo Roberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Desenvolvimento econômico e Políticas públicas; Mestrado em Economia; UFV
• Palavras-chave em Português: Criminalidade; Segurança pública; Políticas públicas; Alocação de recursos; Criminality; Public security; Public policies; Resources reallocation; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::METODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3292

O presente trabalho teve como objetivo apresentar uma nova proposta de combate à criminalidade em Minas Gerais, com base na realocação de recursos em segurança pública. A idéia proposta é alocar os recursos com base em critérios definidos que reflitam a real necessidade de cada município, somado a indicadores de eficiência, criando assim um ranking de necessidades de recursos entre os 851 municípios mineiros analisados. Para isso, primeiramente, foi realizado um estudo sobre a evolução e dispersão da criminalidade durante o período de 1986 a 2005 no estado mineiro. Por meio do coeficiente de Gini, coeficiente de variação e técnicas de análise exploratória de dados espaciais, foi possível verificar que, em média, as taxas de criminalidade aumentaram mais de 459% no período analisado; apenas as taxas de crimes violentos contra o patrimônio tiveram crescimento superior a 1.000%. Além disso, verificou-se maior distribuição das taxas entre os municípios de pequeno porte e, por meio do coeficiente de Gini, tendência de convergência e conseqüente homogeneização das taxas entre os municípios mineiros. Entretanto, embora o tamanho dos municípios seja fator determinante das taxas de criminalidade, essa tendência de homogeneização tem ocorrido à custa do aumento das taxas de criminalidade nos menores municípios do estado. Os resultados encontrados por meio das técnicas de econometria espacial evidenciam a existência de dependência espacial entre os municípios mineiros. Assim, verificou-se que, em média, municípios com altas taxas de criminalidade são circundados por outros também com altas taxas de criminalidade; pôde-se identificar a formação de quatro clusters espaciais para taxas de crimes violentos contra a pessoa e contra o patrimônio. A partir deste estudo, pôde-se, portanto, identificar algumas características importantes, que devem ser consideradas em qualquer política de segurança pública. Nesse contexto, construiu-se a proposta de realocação de recursos em segurança pública, a qual consiste na utilização de taxas espaciais de criminalidade, que captam a dependência espacial observada entre os municípios, além de considerar o tamanho e a eficiência técnica na alocação dos recursos de cada município. Assim, a proposta apresentada consiste num modelo dinâmico e que tende a ser estável no ponto de equilíbrio eqüitativo, pois municípios com maiores taxas de criminalidade e eficiência técnica tendem a receber mais recursos num primeiro momento; contudo, como as variáveis utilizadas apresentam valores relativos, é esperado que num segundo instante esses municípios apresentem redução de suas taxas de criminalidade e eficiência. Dessa forma, à medida que os municípios que foram contemplados com mais recursos tendam a reduzir esses indicadores, a necessidade de alocar mais recursos passa a ser daqueles que não receberam nenhum recurso no primeiro momento. A simulação realizada para Minas Gerais indicou que, atualmente, os municípios que mais necessitariam de recursos seriam Uberlândia, Montes Claros, Contagem, Sete Lagoas e Betim e, respectivamente, os que menos necessitariam seriam Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Barbacena e Juiz de Fora. A expectativa é de que, com a adoção dessa política, no longo prazo tanto as taxas de criminalidade quanto as disparidades observadas sejam reduzidas.