Espaços institucionais de participação social: análise da representação no Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora - MG

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Melo, Ivan da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Participação social; Conselhos de cidades - Juiz de Fora (MG); Representação proporcional - Juiz de Fora (MG); Administração Pública
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8674

O presente estudo visou compreender o processo de representação no conselho e identificar elementos que interferem na intervenção dos conselheiros neste espaço institucional de participação social. Para tanto, as discussões se basearam em teorias da representação e da democracia deliberativa. Esta pesquisa é qualitativa e tem caráter descritivo, tendo necessitado tanto de informações secundárias, quanto de informações primárias. Os dados secundários foram obtidos em documentos e atas das reuniões do conselho de saúde de Juiz de Fora- MG. Os dados primários, por sua vez, foram obtidos mediante aplicação de entrevistas e questionários junto aos conselheiros representantes do referido conselho, tendo sido entrevistados 19 conselheiros e aplicados 35 questionários. Os resultados traçam o perfil de funcionamento do conselho e o perfil de atuação dos conselheiros municipais, identificando e analisando quais fatores interferem no processo de representação. Em relação ao funcionamento do conselho, ele teve em média pelo menos uma reunião ordinária por mês, ao considerar os recessos que podem acarretar a não realização das reuniões. Vale ressaltar ainda que ocorreu um número significativo de reuniões extraordinárias no Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora (CMS/JF). Além disso, em relação ao perfil dos representantes chegou-se à conclusão de que, no conselho de saúde de Juiz de Fora, há uma considerável preponderância masculina, de indivíduos maiores de 45 anos, casados, seguidores da religião católica, com média escolaridade, que recebem mais de cinco salários mínimos. Em relação à atuação dos conselheiros, pode-se concluir que no conselho municipal de saúde há uma heterogeneidade nas intervenções dos representantes, pois os assuntos são diversificados, aumentando as possibilidades de intervenção, argumentação e articulação. Pode-se concluir que o principal elemento influenciador na intervenção e atuação dos conselheiros municipais de Juiz de Fora é a vinculação dos representantes em outros espaços públicos de participação social, em que a grande maioria deles tem vínculos partidários e inserção em diferentes associações, e tem buscado participação no conselho em decorrência desses vínculos. Por fim, pode-se aferir que os conselheiros têm ideia de que a principal função do conselho é a de fiscalizar a gestão pública municipal. Além disso, identificou-se que a maioria dos conselheiros tem um bom nível de conhecimento em relação ao papel deliberativo do conselho, sendo que a capacidade técnica e o nível de informação dos mesmos são fatores que influenciam no processo de tomada de decisão nos momentos de deliberação e tomada de decisão, uma vez que se observou que os membros menos capacitados tecnicamente têm maiores dificuldades de articulação. Por fim a maioria dos conselheiros tem conhecimento da importância do feedback social e da troca de informações entre os representantes e representados.