Coprodução do plano de desenvolvimento com base nos princípios Slow: pesquisa-ação em Rio Doce (MG) Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Fraga, Brendow de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Participação social; Participação política; Política pública; Planejamento urbano; Desenvolvimento social; Administração Pública
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/24185

O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a coprodução do planejamento público para o desenvolvimento de um município de pequeno porte baseado nos princípios do movimento Slow City no interior de Minas Gerais, Brasil. Para isso, realizou-se um estudo multifásico, em dois municípios brasileiros e em uma cidade portuguesa, que possuem como elemento comum motivador para a feitura da presente pesquisa, o envolvimento, sob diferentes perspectivas, com o movimento internacional Slow City. Como orientação teórica para a análise deste trabalho, utilizaram-se a coprodução de bens e serviços públicos, bem como o planejamento público. Para alcançar os objetivos desta dissertação, utilizou-se um conjunto de procedimentos de coleta de dados cujo método fundamental consistiu na realização de uma pesquisa-ação, técnica de pesquisa social baseada na participação ativa e reconhecida do pesquisador em um contexto social específico em que exista a necessidade de uma ação efetiva a ser construída coletivamente. Como principais achados, identificou-se que o movimento Slow City não possui mecanismos robustos o suficiente para delimitá-lo como um modelo de gestão ou ainda como um movimento contestatório, podendo seus princípios e sua filosofia principal apenas serem utilizados como uma inspiração para projetos de desenvolvimento local. Ademais, no contexto brasileiro, verificou-se que o movimento se manifestou de maneira pulverizada e marcada por ambiguidades, dissensos e falta de planejamento sistemático. A partir da experiência brasileira e com base na observação participante da dinâmica de uma cidade Slow em Portugal, foi proposta a realização juntamente com a população e o poder público, de um planejamento público para o desenvolvimento local com base nas diretrizes do movimento Slow no município de Rio Doce, Minas Gerais no Brasil. Como principais resultados foi possível verificar fatores que limitam e que facilitam a coprodução no fenômeno analisado. A conclusão do trabalho é que a população e o poder público de um município de pequeno porte podem coproduzir um plano público de desenvolvimento, baseado nos princípios do movimento Slow City, observadas determinadas condições, como a criação de espaços para a geração de informações efetivas e a manifestação autêntica das necessidades do cidadão. Além disso é preciso que os munícipes sejam realmente ouvidos e considerados pelo poder público, que haja a legitimação das propostas oriundas dos cidadãos, bem como que as dimensões substantiva e normativa do planejamento sejam conciliadas.