A dinâmica de atuação do conselho tutelar de um município de pequeno porte: desafios, proteção e contradições

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Gomes, Gabriela Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Economia Doméstica
• Palavras-chave em Português: Conselhos tutelares - Brasil; Crianças - Serviços para - Brasil; Adolescentes - Serviços para - Brasil; Política social; Menores - Estatuto legal, leis etc. - Brasil; Cidades pequenas - Brasil; Economia Doméstica
• Link de acesso: https://locus.ufv.br/handle/123456789/32993; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2024.312

A presente dissertação apresenta uma pesquisa sobre a atuação do Conselho Tutelar em um município de pequeno porte I, tendo como objetivo discutir sobre contradições, limites e possibilidades desse órgão, demarcando o contexto de neoliberalismo e minimalismo das políticas sociais. Expõe a infância e adolescência como categorias sociais, plurais e históricas, assim como o percurso histórico dos direitos infantojuvenis. Demonstra também o atual paradigma de atendimento à criança e ao adolescente e as expressões do neoliberalismo e do conservadorismo na realidade social. O processo metodológico combinou entrevistas com conselheiras tutelares e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) do município, com pesquisa ação-participante, possibilitando aprofundar na realidade do local de estudo. A análise dos dados se pautou nos referenciais do materialismo histórico-dialético, que conduz a uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade, considerando os componentes históricos, sociais, econômicos e políticos dos fenômenos. A pesquisa demonstra que o Conselho Tutelar, enquanto instituição comunitária e de controle social, tem encontrado dificuldades para se afirmar nessa perspectiva, pois sofre os efeitos da formação sócio-histórica do Brasil e da ofensiva neoliberal. Os resultados também indicaram que a capacitação profissional é o elemento central no debate sobre o referido órgão. Palavras-chave: Conselho Tutelar; Criança e Adolescente; Política Social; Município de pequeno porte.