Estudo exploratório do Serviço de Assessoria Técnica, Social e ambiental à Reforma Agrária - (Ates) em Minas Gerais

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Scaramelo, Reinaldo Marcos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento; Mestrado em Extensão Rural; UFV
• Palavras-chave em Português: Programa de Ates; Habitus; Campo; Extensão rural; Program of ATES; Field; Rural extension; CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/4121

Esta dissertação configurou-se como um estudo de natureza exploratória acerca das concepções efetivadas na execução do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) no Estado de Minas Gerais. Originalmente, indagou-se como estaria sendo implementado esse programa neste Estado e que diferenças haveria na atuação das prestadoras do serviço em razão da insatisfação dos assentados diante de uma assessoria inadequada. Assim, questionou-se o que esses serviços estavam potencializando e o que poderiam estar limitando suas ações nos assentamentos. Pesquisas anteriores indicavam que o mesmo serviço estaria se revelando em práticas bem distintas em diferentes instituições. Por isso, delineou-se o problema desta dissertação nos seguintes termos: quais os maiores impasses e as maiores conquistas na implementação do Programa de ATES em Minas Gerais? Como as instituições estavam orientando a ação dos técnicos nos Serviços de ATES? Como estava sendo feito o processo de construção da participação das populações atendidas? Afinal, qual o desenho institucional mais adequado para o trabalho de assessoria em assentamentos? O que deveria estar previsto num programa ou política pública para assentamentos de forma que garantisse efetiva assessoria, não só técnica, mas também, social e ambiental? Definiu-se como objetivo geral descrever as práticas de ATES, caracterizando as dissonâncias e consonâncias de concepções institucionais. Como objetivos específicos buscou-se identificar os significados atribuídos pelas instituições pesquisadas às práticas de ATES realizadas e sistematizar as opiniões dos coordenadores e articuladores. A partir do conhecimento das experiências vividas pelas instituições, desde 2004, quando foi criado o programa de ATES, pretendeu-se apontar perspectivas e necessidades a serem definidas como demandas de políticas públicas para garantir um trabalho efetivo e adequado à assessoria em assentamentos, no sentido de que viessem contribuir para o desenvolvimento mais sustentável das famílias na terra conquistada. Para estas análises foram pensadas estratégias de levantamento de dados que implicavam um contato direto com instituições prestadoras do serviço. Contudo, ao longo da pesquisa, a proposta foi adaptada em sua execução, em razão da compreensão que se fez das razões de natureza competitiva nas quais as instituições estavam envolvidas, o que implicou em limitações para o contato direto com os técnicos de campo. Além disso, o estudo de todas as prestadoras do serviço em Minas Gerais, daquela época (nove ao todo), tornou-se inviável em razão da dimensão estadual e das condições adversas em que o INCRA-MG se viu envolvido no ano de 2008. Por isso, no novo delineamento optou-se por realizar um estudo exploratório das concepções que orientavam a atuação de profissionais de ATES em apenas duas instituições conveniadas com o INCRA-MG: uma empresa estatal, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e outra ligada a um movimento social, que, no caso, foi a instituição ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST, a denominada Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA). Além disso, para completar a compreensão da efetivação do Programa, participaram do levantamento, ex-articuladores contratados pelo INCRA, que eram responsáveis pela mediação deste órgão e as prestadoras ou assentamentos. Dessa forma, esta pesquisa definiu como estratégia de levantamento de dados, a realização de entrevistas em profundidade com representantes institucionais das prestadoras e com ex-articuladores do INCRA, a partir das quais foi possível elaborar hipóteses que poderão orientar outros estudos de avaliação do Programa de ATES. Seus depoimentos foram analisados à luz das diretrizes da PNATER e do Programa de ATES, quando já foi possível pontuar diferenças efetivas de cada prestadora do serviço. A partir dos depoimentos colhidos foi possível identificar diferenças discursivas muito grandes entre as prestadoras, tanto das estratégias de trabalho quanto do papel social e político que desempenham. Além disso, essas prestadoras não se configuram como instituições sociais que realizam direitos, mas como organizações prestadoras de serviços, que podem, ou não, ser prestados. Por isso, a descontinuidade é uma marca e um limite da ATES.