Políticas públicas e povos indígenas: uma análise do impacto do programa Bolsa Família entre os Akwẽ-Xerente

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Braga, Cássia Araújo Moraes
• Orientador(a): Silva, Reijane Pinheiro da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Povos indígenas; Programa Bolsa Família; Public policy; Indian people; Programs Bolsa Família
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1133

A história dos Akwẽ-Xerente é marcada por lutas e conflitos com os fazendeiros da região do antigo norte de Goiás que queriam ocupar seu território para expandir a pecuária. O posicionamento do Estado oscilava entre acordos que não eram cumpridos e repressão aos indígenas com o intuito de integrá-los na sociedade, usar sua mão-de-obra e apropriar de suas terras. Os projetos de desenvolvimento já implantados na região do atual Tocantins trouxeram vários impactos sociais, ambientais e culturais ao povo Xerente, que passaram a demandar intervenção governamental para terem acesso aos direitos sociais básicos. No tocante às legislações indigenistas, identificamos vários avanços no sentido de considerarem as especificidades étnicas dos indígenas brasileiros, na prática, ainda é preciso efetivar esses direitos, pois, tem vários problemas na execução dessas políticas. Em razão da situação de vulnerabilidade social que vários indígenas de todo o Brasil estão inseridos pela escassez de recursos naturais que antes garantiam a sobrevivência e sustento desse povo, muitos deles foram inseridos no programa de transferência de renda intitulado Programa Bolsa Família. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o impacto do PBF na realidade dos Akwẽ-Xerente, considerando os aspectos da diversidade étnica em questão. A metodologia adotada fundamentou-se em uma abordagem qualitativa, a partir da pesquisa de campo. A análise de resultados identificou mudanças na relação de gênero e na garantia do acesso a alimentos, nem sempre de qualidade, que demanda a necessidade de orientação nutricional. Além disso, verificamos que a equipe da assistência social precisa aprimorar o atendimento e acompanhamento social às famílias indígenas beneficiadas.