Ações de políticas públicas para o atendimento dos direitos dos velhos em tempos de pandemia de coronavírus (Covid-19) em Palmas, Tocantins

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva, Anderson Carvalho da
• Orientador(a): Osório, Neila Barbosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Velho; Direitos do Idoso; Políticas Públicas; Pandemia do Coronavírus; Old age; Elderly rights; Public policy; Coronavirus pandemic
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2249

Este estudo de dissertação teve por objetivo geral, verificar as ações de políticas públicas para garantia de atendimento aos direitos dos velhos, em tempos de pandemia do Covid19, no Município de Palmas, TO. Trata-se de um estudo teórico qualitativo, com abordagem fenomenológica. A metodologia escolhida foi o estudo documental. O referencial teórico do estudo busca delinear as políticas públicas de atendimento ao direito do velho, por ocasião da pandemia do COVID-19 com enfoque em Palmas, Tocantins, utilizamos também o portal de periódicos da CAPES/MEC. Foram propostos quatro objetivos específicos. O primeiro objetivo consistiu em identificar as políticas públicas e suas respectivas ações de atendimento aos direitos dos velhos em PalmasTO em tempos de pandemia do Covid-19. O segundo, verificar as ações desenvolvidas pelo Município de Palmas, em relação ao atendimento dos direitos dos velhos, especialmente, em tempos de pandemia do COVID-19. O terceiro, identificar os efeitos das ações de políticas públicas, no âmbito da assistência social no Município de Palmas no período de pandemia de coronavírus (Covid-19). E o quarto, apresentar as ações do Projeto UMAnizando, desenvolvido pela Universidade da Maturidade. Visando atender os objetivos do estudo, tomamos como referência a utilização dos seguintes documentos: Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (CIDHPI); Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB); A lei 10.741 de 2003, conhecido como estatuto do idoso; A lei Nº. 8.842 de 1994, que implementa a Política Nacional do Idoso (PNI); A lei municipal nº 1.888 de 2012, que trata da política municipal de atendimento e amparo ao idoso, no município de Palmas, TO. Concomitante aos autores que tratam sobre o envelhecimento humano, as discussões sobre as ações que a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e a Universidade da Maturidade realizam e seu atendimento social e educacional. De maneira geral, o atendimento no município de Palmas ainda deixa a desejar, no que se refere ao atendimento específico aos velhos, seja na saúde ou na assistência social, muito ainda temos para avançar. A Universidade da Maturidade, que é um projeto de extensão da Universidade Federal do Tocantins, tem executado suas ações de políticas públicas e sociais focadas na pessoa idosa. A UMA oferta e promove educação e ações sociais que agregam qualidade de vida aos velhos. O trabalho realizado pela UMA ultrapassa o educacional, e faz do estar velho um evento de estudo de valoração de ação de cidadania, prestigioso. A Universidade da Maturidade há anos promove educação para os velhos que tem resultado em acadêmicos atuantes, politizados e participativos na comunidade local. Atualmente, desenvolve encontros educativos online.