Sobreposição de unidade de conservação às terras ocupadas por remanescentes de quilombos: conflitos ambientais e turismo no Parque Estadual do Jalapão (PEJ)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Souza, Maria Antônia Valadares de
• Orientador(a): Grácio, Héber Rogério
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Comunidades quilombolas; Jalapão; Unidades de conservação; Conflitos ambientais; Turismo; Quilombola communities; Jalapão; Conservation units; Environmental conflicts; Tourism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/4636

No cerne da temática ambiental encontra-se a necessidade de uma visão integrada das interações entre os aspectos físicos e as dinâmicas sociais, o que inclui fatores econômicos, políticos, espirituais, entre outros. Por isso, esse tema é marcado por uma pluralidade tanto no debate teórico-metodológico quanto na proposição de possíveis soluções. No âmbito da amplitude do debate ambiental, a estratégia de criação de unidades de conservação, entre outras áreas protegidas, é considerada uma forma significativa de proteção da biodiversidade. Ademais, são instrumentos importantes da política ambiental e de ordenamento territorial no país. Entretanto, a forma como essas unidades são criadas e geridas tanto pode contribuir para os objetivos propostos como gerar conflitos ambientais. Desta feita, a presente pesquisa objetiva analisar os conflitos ambientais oriundos da sobreposição do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), no estado do Tocantins, Brasil, às terras ocupadas por remanescentes dos quilombos Mumbuca, Boa Esperança, Carrapato, Ambrósio, Mata e Formiga. O estudo é de natureza qualitativa e tem seus pressupostos nas ciências humanas e na interdisciplinaridade. A metodologia teve como fontes de informação a observação participante assistemática (aqui denominada de autoetnografia, em função do grau de imbricamento da autora) e fontes documentais, além de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica. Os resultados apontam os conflitos ambientais e a luta das comunidades pela manutenção de suas terras e seu território em uma unidade de conservação de proteção integral que incentiva o turismo, porém, contraditoriamente, não admite a permanência das comunidades tradicionais. Com a situação fundiária ainda não regularizada, o poder público iniciou um processo de concessão dos serviços turísticos à iniciativa privada, sem considerar, novamente, a realidade do território. Como resultado, agravou-se o conflito ambiental entre os vários atores – governo, comunidades quilombolas e empresários do trade turístico – envolvidos no controle do uso dos recursos naturais no PEJ, em um cenário de injustiça ambiental.