Proposta pedagógica curricular da educação infantil em municípios tocantinenses: Uma análise sobre as concepções de infância e criança

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Costa, Mávia Matias
• Orientador(a): Freire, uciley Silva Evangelista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Proposta Pedagógica Curricular; Infância; Criança; Educação infantil; Curricular Pedagogic Approach; Childhood; Preschool Education
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/6129

A área do currículo da educação infantil tem ganhado destaque nas discussões acadêmicas e nas legislações nos últimos anos, a partir do seu reconhecimento como etapa da educação básica por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diante desse reconhecimento, foram elaborados documentos orientadores para a construção de currículos, como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e, recentemente, a Base Nacional Comum Curricular, além de documentos normativos, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. No campo acadêmico, o currículo dessa etapa é um campo de disputa de concepções entre aqueles que defendem que não deve haver preocupação com o processo de escolarização, e os que defendem que, por ser uma etapa de ensino, o trabalho deve ter como premissa a transmissão dos conhecimentos científicos. Na perspectiva de compreender essa realidade, no contexto da educação municipal, em que esses documentos se materializam ou não, delineou-se, como objetivo geral, identificar se os municípios que compõem a Regional de ensino de Guaraí-TO dispõem de uma proposta pedagógica curricular para a educação infantil e quais suas concepções de infância, criança e currículo. Para análise desse objeto de estudo, recorreu-se às contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica quanto às concepções de currículo e educação infantil, e da Psicologia Histórico-Cultural com destaque para o papel do desenvolvimento e da aprendizagem da criança na infância. Para tanto, a abordagem da pesquisa foi qualitativa e se realizou uma revisão da literatura e análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos das instituições dos municípios pesquisados por meio da análise de conteúdo. Também foi realizada uma pesquisa empírica com o estudo de casos múltiplos que envolveu oito municípios da Regional, cujos procedimentos para a coleta de dados foram questionários e entrevistas semiestruturadas. Os resultados evidenciaram que os municípios pesquisados não construíram suas propostas pedagógicas curriculares, pois se baseiam no Documento Curricular do Território do Tocantins, de modo que suas concepções de infância, criança e as concepções curriculares são as mesmas da diretriz estadual. Trata-se de uma concepção baseada na Pedagogia das Competências e na Pedagogia da Infância, que defendem um trabalho espontaneísta e baseado nas experiências imediatas da criança, e que se contrapõe à concepção histórico-crítica, fundamento deste estudo, que revela que a criança precisa, desde muito cedo, se apropriar da cultura elaborada para se desenvolver e aprender o saber sistematizado e construído historicamente pelo conjunto dos homens.