Violência contra a pessoa idosa: mapeamento dos delitos contra a pessoa idosa, no município de Palmas/TO

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Lamounier, Eurípedes do Carmo
• Orientador(a): Medina, Patrícia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Violência; Idoso; Crimes contra idosos; Palmas/TO; Violence; Old Man; Crimes Against the Elderly
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/994

A presente pesquisa tem como objetivo identificar os dados referentes aos delitos praticados contra a pessoa idosa, no município de Palmas, estado do Tocantins, no intuito de subsidiar o poder público com dados que possibilitem conhecer o problema e implementar ações que visem mitigar e abolir a prática de violência contra a pessoa idosa. O envelhecimento populacional, apesar de historicamente ser um fenômeno recente, já produz reflexos em diversos setores sociais, evoluindo de forma célere e em grande escala. Não preparada para esse novo contexto social, a sociedade viu-se na necessidade de buscar meios que permitissem que essa nova parcela populacional não sofresse violações aos seus direitos fundamentais. Dentre os principais males que afligem a pessoa idosa, a violência tem se destacado, uma vez que degrada ainda mais a pessoa que já está em situação de vulnerabilidade. Assim, a pesquisa buscou a definição do conceito de violência contra a pessoa idosa, para, ao final, realizar o mapeamento dos delitos praticados contra a pessoa idosa, no município de Palmas/TO, como forma de propiciar às autoridades públicas informações que permitam a promoção de políticas públicas destinadas a erradicar os atos de violência contra a pessoa idosa. Por fim, verificou-se a necessidade de capacitação dos agentes públicos que participam do atendimento à pessoa idosa, como forma de aprimorar e garantir o acesso das pessoas idosas aos seus direitos fundamentais.