Uso da energia renovável no Brasil: o caso PROINFRA e a Biomassa
| Ano de defesa: | 2016 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Tocantins
Palmas |
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Agroenergia - PPGA
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | http://hdl.handle.net/11612/1979 |
Resumo: | As fontes agroenergéticas, por terem um caráter renovável e abundante, vem sendo adotadas em vários países, em diferentes formatos, em suas matrizes energéticas. Nos últimos anos a política energética nacional tem privilegiado a geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis, entre elas a biomassa a qual inserese na temática da agroenergia. Ademais a biomassa, no âmbito da geração de energia elétrica, tem características de geração distribuída e detêm um potencial de geração expressivo. Nesse sentido, este trabalho buscou identificar os instrumentos normativos que regulam a biomassa no setor elétrico e propor mecanismos regulatórios mais adequados para à realidade brasileira. Foi adotado como método de análise a pesquisa qualitativa a partir dos estudos exploratórios. A análise resultou na proposição de sete propostas regulamentarias: A correção de externalidades; a introdução ao mercado de pequenos produtores e consumidores; a classificação dos geradores relacionando outros critérios além da energia gerada; a rediscussão de critérios para cotas de subsídios; a manutenção dos incentivos do TUSD e TUST; a discussão quanto a formação do preço do PLD máximo e a extinção das intervenções política no setor de energia. Por fim, conclui-se que existe assimetrias no setor de energia que determinam a falta de oferta de condições idênticas de competição das fontes energéticas em relação a outras fontes e que a legislação atual se inclina a beneficiar outros setores, evidenciando as fraquezas do setor. Nesse sentido, buscando otimizar a regulação da biomassa no Brasil, o presente trabalho apresenta e discute propostas que podem auxiliar a reestabelecer |