Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO – 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Ana Cléia Gomes da
• Orientador(a): Lagares, Rosilene
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Estado; Gestão democrática da educação; Política educacional; Sistema municipal de ensino; State; Democratic educational management; Educational policy; Municipal education system
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/5309

Esta Dissertação de Mestrado Acadêmico em Educação vincula-se à linha de Pesquisa Estado, Sociedade e Práticas Educativas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. Aborda o tema perspectivas de accountability e arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período 1989 a 2020, considerando ser esse período o início da institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Palmas/TO com a organização da Secretaria Municipal de Educação. Trata-se de uma pesquisa em Rede, intitulada Políticas públicas de regulação por resultados e o governo democrático da educação’, cuja Coordenação Geral localiza-se na Universidade do Oeste de Santa Catarina. No Tocantins, é desenvolvida por membros do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal/Observatório dos Sistemas e Planos de Educação da Universidade Federal do Tocantins. Tem por objetivo geral investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO no período de 1989 a 2020. Seu enfoque epistemológico é o materialismo histórico-dialético e assenta-se em revisão bibliográfica e pesquisa documental, tendo como campo empírico o município de Palmas, no período de 1989 ao ano de 2020. A pesquisa mostra a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, há normas que instituem espaços e mecanismos formais na perspectiva de um governo democrático, carecendo da efetivação no campo da ação.