Análise do potencial de expansão urbana e das ocupações irregulares na microbacia hidrográfica do ribeirão Taquaruçu

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Cesaro, Monnalisa Valadares Marinho de
• Orientador(a): Figueroa, Fernán Enrique Vergara
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Expansão urbana; Bacia hidrográfica; Política urbana; Disponibilidade hídrica; urban expansion; hydrographic basin; urban policy; water availability
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1060

Objetivos: Analisar o potencial à expansão urbana e as ocupações irregulares existentes na Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Taquaruçu, com o propósito de mapear as áreas indicadas ou não ao crescimento urbano e enquadrar as ocupações irregulares no mapeamento, considerando os aspectos físicos, a legislação correlata, a política urbana municipal, a disponibilidade hídrica e de saneamento básico. Materiais e Métodos: análise dos condicinantes sobre a expansão urbana constantes no Plano Diretor Participativo de Palmas, no Plano de Bacia e no Plano Municipal de Saneamento Básico. Resultados: A maior parte da área da bacia encontra-se dentro da área de preservação permanente da serra do Lajeado existindo apenas uma parcela de 11% de áreas aptas fisicamente à expansão urbana. Foram identificadas 13 ocupações irregulares dentro da bacia, sendo 4 consideradas de regularização prioritária pelo poder público municipal. A maior parte, 99% da área das ocupações irregulares prioritárias estão localizadas em áreas onde a política pública está propícia a ocupação humana. A disponibilidade hídrica diagnosticada no plano de bacia não recomenda a expansão urbana, pois a bacia estudada já apresenta um comprometimento da vazão outorgada superior ao máximo recomendado. As ocupações irregulares foram responsáveis por um aumento de 1,78% do comprometimento da vazão outorgada e caso houvesse a ocupação total desses assentamentos esse percentual poderia subir para aproximadamente 8,04%. A disponibilidade de saneamento apresentada no Plano Municipal de Saneamento desaconselha o parcelamento urbano de novas áreas, devido à necessidade de investimentos para ampliação da rede existente para que seja mantido o atendimento da população existente, com o aumento populacional, e se não ocorrer a ampliação da rede de água, esgoto e drenagem, o cenário se agravaria. Conclusão: Percebe-se, portanto, que a expansão urbana dentro da área da bacia do Ribeirão Taquaruçu não é recomendada, mesmo sendo identificadas 11% de áreas com os aspectos físicos favoráveis a ocupação humana, depois de analisada a política pública municipal e disponibuilidade hídrica e de saneamento básico e, se o cenário atual for mantido, a expansão urbana agravaria ainda mais o quadro atual de disponibilidade hídrica e de saneamento básico que já é considerado crítico.