As UHES Peixe Angical e São Salvador e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Paranã, Peixe e São Salvador do Tocantins: prognóstico x realidade

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Maldaner, Kiara Lubick Silva
• Orientador(a): Akama, Alberto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Indicadores sociais; compensação financeira; rio Tocantins; Estado do Tocantins; atingidos por barragens; social indicators; financial compensation; Tocantins river; state of Tocantins; touched by dams
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1711

A matriz energética do Brasil conta com participação expressiva das usinas hidrelétricas, responsáveis por cerca de 64% da energia elétrica gerada no país. Estes empreendimentos são exaltados pela política nacional do setor por assegurarem menor custo de produção e impacto ambiental se comparados a outras fontes de geração elétrica, além de contribuírem para o desenvolvimento regional e local. Estudos de viabilidade técnica ressaltam sobremaneira estas últimas vantagens, ao ponto de traçarem cenários positivos da influência dos empreendimentos hidrelétricos sobre municípios e regiões, apontando benefícios como a geração de empregos, dinamização da economia local no setor privado e da receita municipal, bem como à melhoria da infraestrutura, dos serviços e equipamentos públicos em nível local. Foi o que aconteceu no Estado do Tocantins, onde a construção de usinas hidrelétricas, a partir de 1998 e intensificada nos anos 2000, representou um projeto de desenvolvimento visando, além de contribuir com o fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional, reverter o subdesenvolvimento vivenciado há séculos por municípios e comunidades. Quatro empreendimentos hidrelétricos foram construídos ao longo do rio Tocantins entre 1998 e 2012, todos no Estado do Tocantins, impactando diversos municípios. Neste trabalho avaliamos o desempenho socioeconômico de três municípios tocantinenses no período de 2006 até 2016, sendo estes Paranã, Peixe e São Salvador do Tocantins, impactados pelas UHEs Peixe Angical e São Salvador, a fim de constatar se a implantação dos empreendimentos contribuiu, de fato, com o desenvolvimento socioeconômico, resultando em melhorias das condições de vida das comunidades e regiões afetadas, tal qual preconizava as previsões da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tocantins, que previu um ritmo acelerado de desenvolvimento das localidades a médio prazo (até 2015) em função das usinas hidrelétricas. Como metodologia foi utilizada a análise de documentos, análise de conteúdo e entrevistas em profundidade. Os resultados apontam que houve aumento da receita municipal nos três municípios. No entanto, os indicadores socioeconômicos revelaram índices de desenvolvimento econômico e social não correspondentes às previsões contempladas no estudo de planejamento da bacia e aos discursos de grupos políticos e empresariais.