ICMS ecológico como instrumento de gestão participativa de resíduos sólidos no assentamento rural sítio, Palmas-TO

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Sousa, Paulo Rodrigues de
• Orientador(a): Oliveira, Rafael Montanhini Soares de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPGEA
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Resíduos; Sólidos; Assentamento; Rural
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/87

O objetivo do estudo foi elaborar um modelo participativo de gestão de resíduos sólidos no assentamento rural Sítio, no município de Palmas-TO. O assentamento rural Sítio está locali-zado no distrito de Buritirana, a aproximadamente 70 km da sede municipal. O método utilizado consistiu de revisão bibliográfica; diagnóstico socioeconômico, cultura e ambiental; segregação dos resíduos em 04 grupos e 05 classes; cubagem; quantificação; e análise estatística. Foram coletas e analisadas 08 amostras de resíduos no assentamento. Os resultados apontam para uma comunidade organizada através de associações, a qual destina os resíduos domiciliares por meio de queima, 54%; queima disposição no solo, 16%; disposição a céu aberto, 12%; e transporte para local apropriado, 08%. A composição dos resíduos é de matéria orgânica putrescível, 37,89%; potencialmente recicláveis, 32,15%; materiais diversos, 15,85%; potencialmente peri-gosos, 6,79%; e potencialmente infectantes, 7,32%. A gestão de resíduos incrementa 1,17% nos incentivos concedidos pelo governo ao município por desenvolver políticas ambientais susten-táveis. A gestão de resíduos aponta para o aumento da participação social, transparência, qua-lidade da gestão e educação ambiental. A gestão participativa de resíduos sólidos no assenta-mento rural promoverá a minimização de resíduos enviados à destinação final, e favorecerá e propagará a redução, reutilização e reciclagem de materiais.