Análise da implantação do Parque Aquícola da UHE do Lajeado através de métodos multicritérios de decisão – Uma abordagem socioambiental e dos fatores de risco

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Rosanova, Clauber
• Orientador(a): Akama, Alberto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Produção; Piscicultura; Reservatório; Sustentabilidade; Tambaqui
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1481

Este estudo deriva da política do governo brasileiro para incremento da produção de pescado por meio do fomento à piscicultura em tanques rede nos parques aquícolas. Este projeto visa explorar a implantação e operação do Parque Aquícola Sucupira (PAS) da UHE Lajeado (Palmas/TO) através do uso de métodos multicritérios de decisão, com objetivo de realizar uma abordagem socioambiental dos fatores de risco da implantação deste empreendimento através da proposição de indicadores de sustentabilidade. A cienciometria, demonstrou que a produção de conhecimento relacionado ao cultivo de peixes em tanques rede e a pesca artesanal em reservatórios está indexada e é de caráter multidisciplinar. Os artigos possuem caráter tecnicista e produtivista, pouco considerando os fatores ambientais e sócio econômicos, nem tampouco as políticas públicas de desenvolvimento e fomento às atividades piscícolas e ou pesqueiras, o que de certa forma explica a insatisfação com a atividade pelos piscicultores da Associação Bom Peixe, bem como a ineficiência da política pública de transformar o pescador artesanal em empreendedor. A Análise de Redes Sociais (ARS) deixa claro que há interligação entre todos os atores, porém o protagonismo dessa rede está dominado por instituições públicas e o processo de comunicação entre os diversos atores institucionais é de caráter bidirecional, enquanto que entre os piscicultores e pescadores é de caráter unidirecional, tornando-os apenas sujeitos das ações. O Índice de Estado Trófico (IET) foi utilizado como ferramenta de monitoramento de atividades aquícolas no PAS. As variáveis limnológicas, com exceção do fósforo total, apesar das pequenas variações de oxigênio e sólidos totais, estão de acordo com as recomendações da Resolução CONAMA 357/05. Os dados permitem concluir que a área aquícola apresentou predominância de estado trófico supereutrófico e que o estado trófico do reservatório nas proximidades dos tanques rede sofre forte influência externa de atividades antrópicas, principalmente no período chuvoso. No período da seca, ocorre aumento na concentração de fósforo na água, levando a um estado hipereutrófico. Não é possível afirmar que a aquicultura seja uma atividade impactante e seus efeitos são difíceis de serem previstos em longo prazo, bem como o comportamento do reservatório mediante aumento de produção nos parques, porém, caso não haja monitoramento e controle eficiente sobre a qualidade da água, a piscicultura pode vir a promover degradação do ecossistema aquático. A análise da viabilidade técnica, econômica e financeira de investimento em projetos aquícolas de produção de tambaqui em tanques rede utilizou os indicadores econômicos Custo Operacional Efetivo (COE), Custo Operacional Total (COT), Renda Bruta Total (RBT), Margem Bruta (MB), Margem Líquida (ML), Lucro (L) e Taxa de Retorno do Capital (TRC). A análise da TRC apresentou resultados negativos e o sistema de produção em viveiros escavados se mostrou mais eficiente. O sistema de produção em tanques rede é uma alternativa de menor custo e tempo de implantação, porém com retorno incerto. O perfil socioeconômico dos produtores é considerado incompatível com a atividade empresarial e tecnificada de aquicultura em tanques rede. Na visão dos produtores a atividade ainda é uma promessa futura e a política pública de transformar pescadores em piscicultores se mostrou ineficaz. De acordo com a TRC, a atividade é insustentável e vem apresentando resultados negativos, o que denota sua baixa competitividade. Foram elaborados indicadores de sustentabilidade e governança para o desenvolvimento da piscicultura no PAS, que através de subíndices sociais, econômicos e ambientais geraram um Índice de Sustentabilidade (ISUS) do empreendimento. Os dados permitiram concluir que o ISUS foi classificado como pouco sustentável (0,37), principalmente nas dimensões econômicas e sociais. A análise de governança foi identificada em entrevistas aos principais agentes da cadeia produtiva, ficando claro que a falta de estruturas de governança foi perceptível em todos os segmentos analisados, o que retrata o real estagio de desorganização e ineficiência da cadeia produtiva da piscicultura no PAS.