A implantação de usinas hidrelétricas no Tocantins: processo decisório, participação e experiência dos agentes envolvidos

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Lima, Adila Maria Taveira de
• Orientador(a): Marques, Elineide Eugênio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Usinas Hidrelétricas; Processo decisório; Participação; Experiência; Tocantins; Power Plants; Decision making; Participation; Experience; Tocantins
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/3675

A discussão sobre impactos ambientais e sociais nos processos de implantação de usinas hidrelétricas é uma questão atual e prioritária, já que, de um modo geral, a instalação de novos empreendimentos vem ocorrendo intensivamente em todo o país e, em especial, na região amazônica. Diante disso, esta pesquisa propõe uma reflexão acerca do processo de implantação de três empreendimentos hidrelétricos do Rio Tocantins, as Usinas Hidrelétricas de Lajeado, São Salvador e Estreito, a partir dos documentos referentes ao licenciamento e do relato de Agentes envolvidos no processo - Empreendedor, Licenciador, Fiscalizadores e Atingidos - discutindo o processo decisório, a participação e a contribuição da experiência. Para tanto, utilizou-se a análise documental e de entrevistas descrevendo as principais atuações dos agentes durante o processo. A conclusão do trabalho aponta para a ineficiente participação social na tomada das decisões, o acúmulo de experiências como fator de vantagem por alguns agentes e a evidente desigualdade no acesso às informações. Esta pesquisa também buscou, através do relato dessas experiências, contribuir com o processo de outros empreendimentos, sugerindo nas perspectivas futuras, o aprimoramento e a resolução das fragilidades encontradas.