Perda ou suspensão do poder familiar: análise de processos judiciais na comarca de Araguaína, TO (1999–2013)

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Vas, Leide Socorro Monteiro
• Orientador(a): Perez, Kathia Nemeth
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Processo judicial; Poder familiar; Suspensão e destituição
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/95

Este relatório verifica as informações gerais de processos de perda ou suspensão do poder familiar ajuizados pelo Ministério Público no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína (TO) de 1999 a 2013. São processos com trânsito em julgado. Além dessa verificação, a análise prospecta dados quantificáveis e mensuráveis, bem como dados socioeconômicos gerais dos sujeitos que constituem o processo judicial, especificamente a família natural — pais, crianças, adolescentes e família extensa —, analisando-os e contextualizando-os em relação à dinâmica sociocultural local-regional. As fontes estudadas são primárias de caráter documental. Foram submetidas à metodologia de análise quantitativa e, posteriormente, qualitativa, para obter resultados associados às informações sociais, históricas e jurídicas presentes nos processos. A busca dos dados processuais focou nos gerais dos processos; depois nos dados sobre crianças/adolescentes; enfim, nos dados da família, em especial dos requeridos envolvidos diretamente nos processos. O resultado esperado é a contribuição dessas análises para o desenvolvimento de políticas públicas próprias e específicas para este tema e a região de Araguaína.