Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Tocantins

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Mauricio, Nathanni Marrelli Matos
• Orientador(a): Aparecida, Keile
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol
• País: BR
• Palavras-chave em Português: PNAES; Assistência Estudantil; Vulnerabilidade Socioeconômica; Permanência; Student Assistance; Socioeconomic Vulnerability; Permanence; Conclusion
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1167

Esta pesquisa trata da Assistência Estudantil no âmbito do ensino superior público federal que é colocada em prática através do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Mais especificamente, trata do processo de avaliação dessa política pública na Universidade Federal do Tocantins (UFT). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os resultados da implementação do PNAES no âmbito da UFT, visando apresentar diretrizes que sirvam de referência para a avaliação desta política no âmbito nacional. Para tanto realizou-se uma pesquisa descritiva e documental, baseadas nos critérios de avaliação eficiência, eficácia e efetividade e levando em consideração as dimensões operacionais insumo, processo, resultado e transformação. Os resultados apontam que ao longo do período de 2010 a 2017 o recurso do PNAES utilizado pela UFT cresceu exponencialmente, e os principais cortes ocorreram nos repasses para despesas de capital. Em algumas áreas a UFT ainda não conseguiu desenvolver ações, isso porque a instituição prioriza as áreas de assistência básicas, devido a limitação dos recursos para atender o elevado número de estudantes vulneráveis. O campus de Miracema, no período pesquisado, foi o que apresentou a maior proporção de ingressantes em situação de vulnerabilidade, enquanto o campus que apresentou menor percentual de ingressantes em situação de vulnerabilidade em 2015 e 2017 foi o campus de Tocantinópolis e em 2016 foi o campus de Arraias. Em 2017, o percentual de estudantes regularmente matriculados que solicitaram algum benefício da assistência estudantil foi de 22,09%, além disso, no mesmo ano, foram atendidos 1.954 estudantes com os programas da Política de Assistência Estudantil da UFT, sendo que 2.766 estudantes solicitaram os auxílios, o que representa uma cobertura 70,64%. A UFT conseguiu atender 100% dos estudantes em vulnerabilidade extrema e alta, 33,33% dos estudantes em vulnerabilidade moderada, 34,94% dos estudantes em vulnerabilidade baixa e 10,98% dos estudantes em vulnerabilidade muito baixa. Ainda em 2017, nos cursos que atenderam 100% dos estudantes solicitantes, houve queda na média do coeficiente de rendimento acadêmico, ano que também houve a redução dos benefícios concedidos em relação ao período de 2010 a 2016. Por outro lado, em 2017 o percentual da evasão total da UFT diminuiu, passou de 35,30% em 2016 para 19,66%. Com relação a Taxa de Sucesso na Graduação, este indicador se manteve ascendente nos anos de 2010 a 2012 e em 2014 e 2015, porém caiu 16,11% em 2013, 36,65% em 2016 e 22,34% em 2017 em relação aos anos anteriores.