Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Barbosa, Lêda Lira Costa
• Orientador(a): Brito, Kátia Cristina Custódio Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Gestão Democrática; Espaços e Mecanismos de Participação; Sistemas Municipais de Ensino/Educação; Tocantins; Democratic Management; Participation Spaces and Mechanisms; Municipal Teaching/Education Systems
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/4392

Esta Dissertação aborda o tema da gestão democrática da educação municipal tocantinense tendo por base empírica a Pesquisa da Rede Colaboração Tocantins. O estudo tem por objetivo geral analisar a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas/Redes Municipais de Ensino/Educação tocantinenses no ano de 2020. Os objetivos específicos delineiam os conceitos e fundamentos históricos da democracia e gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19 na educação municipal. Assentado no método materialista histórico e dialético, a partir de reflexões dotadas de movimento e de contradição, o estudo tem por fontes a revisão bibliográfica e a pesquisa empírico- documental. A bibliografia estudada aponta que os espaços se caracterizam pelo ambiente onde ocorre a gestão democrática, enquanto os mecanismos são os instrumentos políticos por meio dos quais se pode construir e consolidar a gestão, a ampliação da democracia e a consciência crítica para uma possível emancipação social. Os resultados da pesquisa evidenciam que os Sistemas/Redes Municipais de Ensino/Educação tiveram, em geral, que se mobilizar e atuar em relação às políticas públicas e às dinâmicas de participação social nas decisões para retomada das aulas no período da mencionada pandemia. Embora alguns municípios tenham criado seus Sistemas Municipais de Ensino/Educação, não se materializaram os mecanismos formais de gestão democrática, e, com isso, perderam sua autonomia. O estudo conclui que os avanços em relação à participação nos espaços democráticos como forma de diálogo entre o poder público e a população são muito limitados, até mesmo no contexto capitalista. Contudo, a gestão da educação municipal possibilita um canal de diálogo com a sociedade para consolidar o papel social e político do cidadão no processo de democratização.