As implicações socioeconômicas da usina hidrelétrica Peixe Angical em Peixe - Tocantins

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Queiroz, Benvindo Filho Pinto de
• Orientador(a): Oliveira, Nilton Marques
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento Regional; Usina Hidrelétrica; Institucionalismo, Peixe - TO;
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1129

Esta pesquisa analisou as implicações socioeconômicas da construção da Usina Hidrelétrica Peixe Angical para o município de Peixe – Tocantins. Partiu-se da teoria institucionalista para compreender o processo de desenvolvimento regional de Peixe enquanto receptor de um empreendimento hidrelétrico. Inicialmente foi apresentada a teoria institucional de Douglass North, seus preceitos e terminologias para compreender como as instituições são importantes no desempenho econômico. E foi feita uma abordagem histórica do processo de implantação das usinas hidrelétricas no Brasil, que se iniciou no sul e sudeste até alcançar todo o território nacional, tendo a região norte como sua última fronteira. Os empreendimentos são considerados indutores de desenvolvimento para regiões deslocadas do processo de industrialização, no entanto, carregam consigo uma série de transtornos de ordem social e ambiental, fazendo com que haja resistência por parte dos atingidos bem como com a evolução da política ambiental. A pesquisa é descritiva e explicativa. A metodologia adotada foi a análise de dados secundários do Ipeadata, RAIS, IBGE e PNUD, numa abordagem quantitativa dos indicadores sociais, econômicos e institucionais dos anos 2000 e 2010 e, por meio de entrevistas semiestruturadas, foi captada a percepção dos atores locais, dentre agentes políticos, econômicos e sociais. As entrevistas foram processadas pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo através do software DSCsoft2.0, permitindo um tratamento quantitativo e qualitativo da fala daqueles que vivenciaram todas as fases de integração da UHE ao contexto regional de Peixe – TO. Foi constatada uma evolução dos indicadores socioeconômicos, no entanto, seguindo a dinâmica estadual. O quantitativo de emprego foi significativo, mas se limitou ao tempo de construção e ficou evidente o expressivo aumento das receitas municipais, especialmente, pelo ICMS advindo da produção de energia elétrica pela UHE. Porém, não houve diversificação das atividades econômicas e a dependência econômica da administração pública, como maior empregador, se acentuou no período analisado. Os DSCs expressaram a alteração das relações sociais pré-existentes com o crescimento da população urbana e o estabelecimento na região dos migrantes que chegaram com o empreendimento. Ao tratar do período de construção da usina, as percepções se dividem entre a sensação de surpresa e apreensão com a concentração de pessoas, a falta de estrutura e insegurança durante as obras e o fluxo de renda, criando oportunidades de ganhos financeiros. Em se tratando do legado da UHE, os participantes apresentaram opiniões distintas, em que pese compreendem a importância do empreendimento como fonte de arrecadação e as benfeitorias deixadas pelo grupo empreendedor, à custa das externalidades negativas ao meio ambiente. Os participantes apresentaram considerável desconfiança na gestão pública municipal na fiscalização das contrapartidas, articulação com empreendedor e na gestão dos recursos. A carência de instituições que proporcionasse um melhor desempenho foi constatada, caracterizada pela histórica deficiência no sistema educacional, na distribuição de renda e na dependência econômica da administração pública, bem como, ficou comprovado que o aporte de recursos não proporcionou evolução institucional, embora seja inegável a importância do empreendimento para as finanças municipal.