Biodiesel e agricultura familiar no Tocantins: uma análise a partir da teoria dos conjuntos Fuzzy

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Ribeiro, Vinícius Souza
• Orientador(a): Finco, Marcus Vinícius Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Inclusão social; Soja; Biodiesel; Conjuntos Fuzzy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/201

A necessidade de uma diversificação da matriz energética acelerou a busca por fontes energéticas renováveis em face do esgotamento dos combustíveis fósseis. Nesse panorama, o governo brasileiro lançou o Plano Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), com o objetivo de introduzir um biocombustível aderente as condições edafoclimáticas do País e que tivesse como principio a inclusão social da agricultura familiar e o desenvolvimento regional. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é avaliar a eficácia do PNPB quanto à sua meta de inclusão dos agricultores familiares mais pobres na cadeia produtiva do biodiesel tocantinense, bem como estimar se a produção de soja para fins bioenergéticos gera aos agricultores familiares renda superior aos rendimentos provenientes dos outros plantios tradicionais do segmento no Brasil, assim como determinar e avaliar os impactos ambientais e sobre a segurança alimentar provenientes do cultivo da soja. Para a elaboração do presente estudo foram utilizados dados primários, obtidos mediante a aplicação de questionários, junto a 30 famílias produtoras de soja e 32 famílias não produtoras da oleaginosa, localizadas em 9 municípios do Centro do Tocantins, onde através de dados quantitativos e qualitativos coletados, a partir da teoria dos conjuntos fuzzy, foi elaborado um indicador de pobreza multidimensional para as famílias, por sua vez utilizado para estimar via modelo econométrico probit a probabilidade das famílias relativamente mais pobres terem sido inseridas na cadeia produtiva do biodiesel no estado. Os resultados apontaram que o PNPB não foi capaz de incluir as famílias mais pobres na cadeia produtiva, na verdade reduziu as probabilidades dessas famílias serem incluídas e que os determinantes dessa exclusão são reflexo da própria debilidade em se produzir biodiesel através da soja onde não há um complexo consolidado da oleaginosa. Além disso, a soja não foi capaz de gerar renda superior às culturas tradicionais, sobretudo, dada as perdas produtivas enfrentadas pelos agricultores ocasionadas pelo plantio tardio da oleaginosa, decorrente esse da lentidão na liberação do financiamento para ocorrido para a safra 2011/12. Já com relação as impactos ambientais, apesar do cultivo da soja apresentar os impactos nocivos já esperados e conhecidos sobre o bioma do Cerrado, o modelo de mudança no uso da terra adotado pelas famílias mitigou parte desses efeitos esperados. Os resultados também indicaram, quanto as dimensões de acesso e disponibilidade de alimentos, que a adoção da cultura da soja não afetou os níveis de segurança alimentar das famílias pesquisadas. Por fim, o presente trabalho concluiu que o PNPB não é eficaz como uma política que de fato contribui para o fenômeno da inclusão social, uma vez que não insere na cadeia produtiva os agricultores familiares relativamente mais pobres e eventualmente excluídos da sociedade e que particularmente necessitariam de maiores oportunidades para serem incluídos socialmente.