Trabalho e saúde docente nas EMEIs de São Paulo: efeitos da implementação do ensino fundamental de nove anos

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Bock, Karen Cristina Sobral [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Saúde e adoecimento docente; EMEI; Escolas Municipais de Educação Infantil de São Paulo; Condições de trabalho docente; Absenteísmo docente; Racionalidade tecnológica; Teaching Health and Illness; Municipal Schools of Early Childhood Education of São Paulo; Teaching work conditions; Technological rationality
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/62737

Esta pesquisa tem como objetivo trazer à tona a questão do adoecimento docente na Rede Municipal de Educação de São Paulo (RME-SP), em especial nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e analisar as repercussões das escolhas feitas pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) por ocasião da implantação do Ensino Fundamental (EF) de nove anos. A hipótese da pesquisa é que a opção da SME-SP por reduzir em um ano a permanência das crianças nessas escolas, simultaneamente ao aumento da carga horária diária na escola acarretou uma ampliação dos desafios às professoras e piora em suas já precárias condições de trabalho, em especial daquelas que exercem a sua função no período intermediário. Essas docentes, que antes da reorganização permaneciam com a mesma turma durante quatro horas, passaram a lecionar para duas turmas diferentes, sendo apenas duas horas com cada turma de até 35 crianças, sem momento de formação e planejamento coletivo com a outra professora da turma. A pesquisa tem como fontes documentos produzidos pela SME-SP, livros de ponto e de atribuição docente de três EMEIs, entre 2006 e 2013, e entrevistas semiestruturadas com cinco professoras. As análises dos dados têm como aporte teórico a Teoria Crítica da Sociedade, com especial atenção aos conceitos de Racionalidade Tecnológica e Bildung e Halbildung (formação e pseudoformação), desenvolvidos por Herbert Marcuse, Theodor W. Adorno e Max Horkheimer. Durante a pesquisa ficou evidente o esforço da atual gestão municipal e SME-SP em não tornar públicos os dados relacionados ao adoecimento docente. No entanto, houve acesso a um relatório publicado em 2020 pela Fundação Carlos Chagas (FCC), financiado pela SME-SP em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) que revela dados do absenteísmo docente, em que é possível constatar que o adoecimento tem grande impacto no cotidiano das escolas de São Paulo, sendo a principal causa da ausência de professores. Dentre as escolas pesquisadas, houve tendência de aumento de licenças médicas das professoras do turno intermediário e um gradativo aumento nos dias de licenças médicas nas escolas, sugerindo uma piora nas condições de trabalho e saúde. Nas entrevistas, chama a atenção a repetida caracterização da rotina das EMEIs como “muito corrida” por professoras com diferentes histórias de vida e o “número de alunos” como o fator que mais contribui para o adoecimento docente.