Formação dos Estivadores do Porto de Santos no Processo de Modernização Portuária

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Nunes, João Renato Silva [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Capacitação profissional; Organização e administração; Gestão da segurança.; Professional training; Organization and administration; Safety management
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67315

Introdução: Os estivadores têm uma história de desenvolvimento do trabalho com a formação centrada na construção do saber, de forma geracional. Essa condição perdura até hoje. O trabalho portuário é um setor de forte tradição histórica e carrega constantes embates, que transitam entre as questões de quem é o estivador e qual sua formação. Neste contexto, encontra-se o estivador entre evidências de fragmentação e alteração na forma de distribuição do trabalho, buscando a multifuncionalidade, presente desde a Lei n° 8.630, entre os trabalhadores portuários. A pesquisa aborda a formação/treinamento do estivador (TPA – Trabalhador Portuário Avulso), os caminhos que levam (ou não) a ela e a sua influência na vida do trabalhador no porto de Santos. Objetivo: Analisar o processo de formação/treinamento oferecido aos trabalhadores portuários e a necessidade de mudanças revisionais nos modelos atuais para a educação do estivador e as consequências na saúde. Métodos: Trata-se de pesquisa com base em duas abordagens da formação dos estivadores: um estudo descritivo e uma abordagem qualitativa. Nesta pesquisa, a coleta de dados desenvolveu a exploração documental em um acervo que permitiu conhecer e analisar o processo histórico da realização (e oferta) de cursos para os estivadores. Na pesquisa documental, as fontes de dados referentes à formação portuária incluíram documentos da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, desde 1970, e documentos de arquivos privados, como o Centro de Excelência Portuária (CENEP), desde 2008. Também foram utilizados a Hemeroteca Municipal de Santos, o acervo da biblioteca da Santos Port Authority (SPA), o acervo da Capitania dos Portos de Santos, o arquivo do Museu do Porto de Santos e o arquivo morto do Departamento de Assistência Social (DAS) do sindicato dos estivadores de Santos. Os documentos foram catalogados e passaram por um processo minucioso de leitura, cujas análises permitiram compreender o processo formativo dos estivadores do porto de Santos. A abordagem qualitativa foi desenvolvida por meio de entrevistas abertas e semiestruturadas. Foram realizadas 12 entrevistas por meio digital (online), através do Google Meet, devido à pandemia de covid-19 e para a segurança dos entrevistados e do entrevistador. Para a análise, utilizou-se o discurso do sujeito coletivo, para tornar mais clara sua representação social e suas necessidades de formação/treinamento para o trabalho no Porto. Resultados: A formação dos estivadores caminhou pela história do Porto. Mesmo com o surgimento da formação técnica do ensino profissional marítimo na década de 1970, o saber fazer se manteve presente e forte, como ferramenta para somar ao aprendizado, principalmente com instrutor da categoria. No âmbito da sala de aula, a formação dos estivadores para o modelo de operação no Porto de Santos não é considerada essencial para o processo de construção profissional, mas, se inclui sinergicamente ao processo de aprendizado do saber fazer dos trabalhadores. As críticas são sobre a burocracia nas salas de aula, a falta de testes práticos com exercícios reais e de acesso às demais formações do ensino profissional marítimo. Conclusão: Para uma boa formação portuária, o estivador precisa ser ouvido como o sujeito principal, para receber uma formação que o torne um profissional multifuncional, ao invés de apenas um simples operador de funções a bordo dos navios. Também há que se considerar que os estivadores não se preparam adequadamente para exercer a multifuncionalidade, que não depende somente de formação e saberes, mas de lutas políticas pelo direito ao trabalho. Destaca-se, ainda, a necessidade de mudanças revisionais nos modelos atuais para a formação do estivador, principalmente na parte prática dos cursos, para tornar a realidade da sala de aula uma amostra do dia a dia, preparando o profissional para a multifuncionalidade. Desde a década de 1970, até os dias atuais, os cursos oferecidos também sofreram importantes transformações e agregaram conhecimentos importantes. É importante considerar a importância desses cursos; os estivadores reconhecem seu valor, além de ofertas de novas escalas de trabalho a partir das novas formações. Porém, nem todos os cursos são oferecidos a todos os estivadores, principalmente os processos que envolvem logística portuária. Essas lutas ainda estão em pauta e podem transformar o trabalho no porto, construindo um outro lugar, com o reconhecimento dos trabalhadores que estão na origem do trabalho no Porto de Santos e no Brasil.