Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Benaque, Helena Pilotto [UNIFESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de São Paulo
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/11600/70936
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Resumo: |
A geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) e sua gestão têm desafiado os responsáveis pelos serviços de limpeza pública nos municípios. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n.º 12.305/2010, estabelece os princípios, objetivos e diretrizes para a execução adequada da gestão dos resíduos sólidos. Entre seus instrumentos estão os Planos de Resíduos Sólidos, que devem ser desenvolvidos em vários níveis e são condicionantes para acesso a recursos da União. A qualidade desses planos é um tema que vem sendo pouco explorado na pesquisa científica, e propostas de aprimoramentos podem partir de experiências com a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Assim, nesta pesquisa é explorado o contexto da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), com o objetivo de analisar os planos de resíduos sólidos, municipais e regional, tanto em relação ao atendimento do conteúdo mínimo exigido pela PNRS através de índices e indicadores, quanto em relação às potenciais contribuições de AAE, sobretudo frente à abordagem do Pensamento Estratégico para a Sustentabilidade (ST4S). Como resultado, quanto aos indicadores que foram atendidos por todos os municípios, aqueles que obtiveram melhor avaliação foram os relacionados ao diagnóstico dos resíduos e seus procedimentos de gerenciamento. O indicador relacionado à responsabilidade do poder público foi o próximo mais bem avaliado. Quanto aos indicadores que obtiveram menor atendimento, destacam-se aqueles relacionados à divulgação do plano, participação da sociedade e grupo de sustentação, com apenas dois, quatro e cinco municípios atendendo a cada um deles, respectivamente. Para o plano regional, além da participação da sociedade e do grupo de sustentação, o indicador referente às ações de prevenção e correção também obteve uma das menores notas. Considerando apenas as fragilidades do plano regional, quanto as contribuições da AAE, foi possível ressaltar, sobretudo, a necessidade de processos participativos, monitoramento de metas e indicadores, e avaliação aprofundada de riscos para elaboração de um plano de ação para emergências. As análises diante da PNRS e da AAE contribuíram com a identificação dos principais desafios e com a discussão de possíveis aprimoramentos no gerenciamento de resíduos da Baixada Santista. Destaca-se a necessidade de processos participativos descritos com mais detalhes e a disponibilização de informações atualizadas e de fácil acesso sobre a implementação do plano, desde a geração até a destinação final dos resíduos sólidos e avanços em novas soluções. |
