Turismo, problemas ambientais e proposição de um sistema de governança em área protegida na Cidade de Guarujá, SP

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Aranha, Sidnei [UNIFESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Comunidade tradicional de caiçaras; Desenvolvimento socioambiental; Exploração turística; Poluição ambiental; Traditional caiçara community; Socio-environmental development; Tourism exploitation; Environmental pollution
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/70595

Propósito: O impacto da intensa atividade turísrtica em áreas protegidas tem sido algo preocupante, especialmente em locais com importantes patrimônios culturais e naturais. Algumas tipologias de unidades de conservação (UC) brasileiras permitem o uso do solo para fins de moradia, i.e., Áreas de Proteção Ambiental (APA). Na extremidade territorial de Guarujá, uma comunidade tradicional de caiçaras habita uma praia com elevado potencial turístico e atrativos esportivos, especialmente para a prática de surf. Tais atividades sustentam economicamente a população local, que vive às margens da infraestrutura urbana. Este contexto traz alguns conflitos socioambientais, e.g., problemas sanitários, excessos de resíduos sólidos, dentre outras demandas sociais. Objetivos: Elaborar de um modelo de gestão ambiental autônomo, a partir de uma avaliação da percepção da população local, do estudo de carga e impactos negativos como esgotamento sanitário, para propor um sistema de governança ambiental (novo ou adaptado) capaz de dar autossuficiência para a comunidade tradicional da Prainha Branca. Métodos: Para alcançar os objetivos propostos, este trabalho foi dividido em duas partes principais, a saber: i) uma vasta revisão sistemática pelo método PRISMA sobre sistemas de governança ambiental em diferentes territórios do Norte e Sul globais; ii) um estudo envolvendo percepção socioambiental da população tradicional de caiçaras, a avaliação da capacidade de carga e a proposição de um sistema de governança autônomo para o turismo na região da Prainha Branca. Esse sistema está baseado em um método tarifário e será avaliado por todas as instâncias de regulação do setor. Resultados: A revisão sistemática (PRISMA) apontou diversos modelos de governança ambiental para comunidades isoladas, como por exemplo, a da Prainha Branca (Artigo 1). Dentre tais modelos, o sistema tarifário a partir de um modelo autônomo, gerido pela população local e acompanhado pela gestão pública municipal parace ser o mais adequado para a comunidade tradicional de caiçaras, que têm, sazonalmente, o seu território superexplorado pela atividade turística, extrapolando a capacidade de carga da praia. Conclusão: Caberá ao poder público a implementação de um sistema de governança que possa contribuir para a sustentabilidade ambiental e econômica do território (Artigo 2)