Reformas educacionais na rede estadual paulista: da gestão democrática ao líder gerencial

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Maldonado, Luis Renato Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Reforma educacional; Gestão escolar; Diretores escolares; Nova Gestão Pública
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/71406

A pesquisa de doutorado analisou o processo de reelaboração da concepção de gestão escolar, principalmente no que se refere à direção de escola, por meio das reformas educacionais realizadas entre os anos de 2007 e 2023 pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc-SP). Essas reformas na rede de educação paulista reforçaram a adesão aos preceitos da Nova Gestão Pública (New Public Management), com o propósito de estabelecer uma nova governabilidade do sistema, na qual a direção de escola deveria efetivar novas formas de regulação e controle do trabalho docente. Como objetivo geral, buscamos compreender a percepção de diretores/as acerca da reelaboração da concepção de direção escolar no período estudado, com o intuito de identificá-la, bem como verificar as possíveis mudanças em sua prática, no que diz respeito à gestão democrática, à autonomia e às finalidades da escola pública paulista no contexto de sua permeabilidade às lógicas privatizantes. Nossa hipótese admitia que as mudanças efetuadas introduziram e aprofundaram a ação de dispositivos gerencialistas para reformar o sistema escolar em busca de maior controle sobre o Currículo Paulista e suas intersecções com as avaliações, bem como sobre o trabalho docente, visando estabelecer um monitoramento minucioso da ação pedagógica em sala de aula. Para cumprir este objetivo, a pesquisa se apoiou nos instrumentais teóricos da sociologia da educação, adotando a análise documental em fontes primárias (Leis, Decretos, Resoluções, e outras regulamentações) sobre a direção de escola no período abordado, bem como fontes secundárias, por meio de revisão bibliográfica sobre administração escolar, analisando-os à luz das orientações da Nova Gestão Pública. A pesquisa qualitativa foi conduzida com o estudo de campo valendo-se de 10 entrevistas semiestruturadas com diretores e diretoras de escola de uma Diretoria de Ensino da cidade de São Paulo. O estudo também contou com a realização do Estágio Científico Avançado de Doutoramento, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), realizado junto à Universidade de Valência, na Espanha, com financiamento da Capes. Concluímos que as reformas aprofundaram a adoção de dispositivos da NGP no intuito de reforçar o poder administrativo sobre a gestão escolar, por meio de uma hiperburocratização das práticas de gestão, no âmbito do que denominamos “gestão do passo a passo”, e consolidaram a apropriação das TICs e plataformas digitais como dispositivos de controle e regulação algorítmica do cotidiano escolar. O aumento da vigilância sobre as minúcias da gestão escolar materializou as estratégias de poder e governabilidade da Seduc-SP, de modo a reelaborar o funcionamento do sistema via esvaziamento das instâncias democráticas e do caráter político de atuação da direção de escola. Convertidos em gerentes, os/as diretores/as passam a ter atribuições prescritas e orientadas, com a finalidade de vincular e limitar a pedagogia desenvolvida na escola às práticas especialmente orientadas para a obtenção de resultados e suas formas decorrentes de controle do trabalho docente.